Eletrobras tem memorando para acordo nos EUA
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Eletrobras) —
A Eletrobras distribuiu um comunicado ao mercado e aos acionistas, nesta quarta-feira, 02 de maio, esclarecendo que assinou um Memorando de Entendimentos para entrar em um acordo com relação a ação coletiva fundamentada na legislação de valores mobiliários americana, em curso contra a Companhia no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
O Acordo tem como objetivo encerrar todas as ações em curso iniciadas pelos investidores que adquiriram ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras representadas por American Depository Shares (ADS) durante o período alegado na Ação. O Acordo, o qual está sujeito à aprovação pela Corte, elimina o risco de um julgamento adverso durante a instrução do processo, o que, como a Eletrobras informou anteriormente, poderia ter um efeito material adverso na Companhia e em sua situação financeira.
Segundo o Acordo, a Ação terminará mediante o pagamento de US$ 14.75 milhões para os membros da classe da ação coletiva. O Acordo está sujeito à aprovação pela Corte e, segundo as regras da Corte, os membros da classe da ação coletiva terão direito a se opor e não aderir ao acordo. O Acordo não representa reconhecimento de ato ilegal ou culpa pela Eletrobras, e a estatal brasileira continua a negar as alegações e acusações feitas na Ação.
Devido aos riscos de um julgamento por um júri e as particularidades processuais e das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Eletrobras acredita que esse Acordo é no melhor interesse da Companhia e de seus acionistas.
Esse Acordo será submetido em breve para revisão preliminar e aprovação pela Corte. Se a aprovação preliminar for concedida, os membros da classe da ação coletiva serão notificados sobre os termos do Acordo e seus direitos segundo as regras da Corte. Após a Corte considerar quaisquer objeções dos membros da classe da ação coletiva e
conduzir uma instrução para determinar a razoabilidade do acordo proposto, a Corte decidirá se concederá ou não a aprovação final.
