ANP anuncia edital da oferta permanente
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avisou no Diário Oficial da União (DOU) que estão disponíveis no site http://rodadas.anp.gov.br o edital e as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
Esse tipo de licitação consiste na oferta contínua de campos devolvidos, ou em processo de devolução, e de blocos exploratórios oferecidos em certames anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência.
O edital foi aprovado na quinta-feira, 19 de julho, pela ANP. De acordo com a agência, o documento irá prever a oferta de 158 áreas que já obtiveram parecer ambiental, de um total de 844 áreas anunciadas em abril. Além disso, o edital será permanente e receberá aditivos para incluir outras áreas à medida que forem conseguindo os pareceres ambientais.
As áreas com parecer ambiental já podem receber propostas com apresentação de garantias, e as ofertas de compra serão feitas a partir de 1º de novembro.
Os blocos do banco de Oferta Permanente estão localizadas em 14 bacias, somando 345.882,877 km2. Do total, 722 blocos estão distribuídos nas bacias terrestres do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, São Francisco, Sergipe/Alagoas e Tucano. Outros 162 blocos estão nas bacias marítimas de Campos, Ceará, Pará/Maranhão, Potiguar, Santos e Sergipe/Alagoas. Nessa lista, estão incluídos também blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações, realizada em 29 de março de 2018.
