MME cede ao ONS e volta GFOM
Maurício Corrêa, de Brasília —
O Brasil voltou a ficar sob a ditadura do Operador Nacional do Sistema (ONS), que age hoje da mesma forma como fazia em parte do governo anterior, no anterior a esse e nos que existiram desde o final dos anos 90.
Na reunião do PMO realizada no Rio de Janeiro, no último dia 31, causou surpresa quando se soube que o ONS havia solicitado uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para propor o retorno do despacho termelétrico por segurança energética. A motivação do surpreendente pedido era a perspectiva do baixo armazenamento no Sudeste ao final deste período úmido, apesar da redução do CMO em setembro indicada pelo modelo energético.
A surpresa em torno dessa reunião solicitada pelo Operador foi motivada pelo fato que, meses antes do término da gestão anterior do MME, o Governo havia conseguido, depois de muito esforço político, enquadrar o ONS, que, há anos, dava as cartas no setor elétrico de acordo com as suas conveniências e era quem de verdade mandava no SEB.
Agora, o MME cedeu ao Operador e foi realizada a tal reunião extraordinária. Ao final, o MME distribuiu um comunicado salientando que “a Secretaria de Energia Elétrica (SEE) do Ministério de Minas e Energia informa que reuniu ontem (31/08), de forma extraordinária, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), por solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para avaliar as condições de suprimento energético, frente ao cenário de agravamento do nível de armazenamento da principal bacia hidrográfica dos rios Grande e Paranaíba, bem como a manutenção da navegabilidade da Hidrovia Tietê-Paraná”.
O comunicado do MME também alertou “para a importância de que a sociedade esteja ciente do fato de que o recurso energético de menor preço, proveniente das hidrelétricas, está escasso e que para manter o nível de segurança do suprimento de energia é necessário acionar o parque termelétrico, que tem custos mais elevados. Este é, portanto, um alerta para que o consumidor faça uma gestão mais eficiente do seu consumo de energia”. Nesta quarta-feira, dia 05 de setembro, haverá reunião ordinária do CMSE, quando o tema voltará à pauta.
Este site ouviu alguns especialistas do mercado. A conclusão a que se chega é que esse despacho fora da ordem do mérito demonstra claramente a falência da utilização dos modelos matemáticos na operação do sistema. Pior ainda: o regulador, que deveria cuidar do cumprimento das regras, permite que a regra seja descumprida e endossa o processo. Nestes casos, geram as térmicas que têm energia mais cara (a óleo, por exemplo) e quem ganha com isso é a Petrobras, que vende o combustível. Na outra ponta do negócio, quem perde, como sempre, são os consumidores, que vão pagar mais caro pela energia.
Essa seria uma excelente questão para ser abordada pela próxima gestão do MME, já que a atual, além de não ter muita coisa a mais para dizer, é muito comprometida com a Petrobras. Está na hora de mudar a regra e não de permitir que ele seja burlada. É por questões desse tipo que o mercado de energia está virado de ponta cabeça e há tanta confusão no setor, que sempre termina em judicialização. Às vezes, como agora, por descumprimento de regra pelo próprio governo e endossada pelo órgão que deveria fiscalizar o cumprimento da regra, mas que pelo visto está jogando em tabelinha com o Executivo.
