Projeto quer melhorar transporte público
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Purpose) —
Atualmente a cidade de São Paulo é a única no Brasil a contar com uma lei que exige a transição para energias limpas dos veículos de transporte público. A medida visa combater a poluição do ar que causa as mudanças do clima e que provocam inúmeras doenças – problemas que não são exclusivos dos paulistanos: em todo o Brasil, as emissões dos chamados gases de efeito estufa pelo setor de transportes são as que mais cresceram nos últimos anos. Por este motivo, o grupo de organizações e movimentos sociais que lutaram e conseguiram fazer aprovar essa lei querem compartilhar sua experiência com outras cidades para que mais municípios passem a combater formalmente a poluição gerada pelo transporte público.
“Um único ator – o poder público – pode cortar a emissão de 22 milhões de toneladas de gás carbônico se exigir que ônibus movidos a combustíveis limpos entrem em operação”, destaca Flávio Siqueira, do Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose, que está coordenando o edital para selecionar grupos de organizações e coletivos locais de três cidades ou regiões metropolitanas brasileiras que desejem levar adiante uma mobilização da sociedade para aprovar um marco legal que garanta a transição energética para o transporte por ônibus. As inscrições vão até 30 de setembro e podem ser feitas pelo email edital@purpose.com
O marco legal é importante porque o transporte coletivo urbano é um serviço público e, ainda que sua exploração possa ser concedida à iniciativa privada, é o poder público o grande responsável por definir as regras de funcionamento, incluindo o tipo de combustível usado pela frota e limites de poluentes. O projeto visa também gerar experiências que sirvam de modelo e inspiração para organizações e coletivos em outras cidades brasileiras.
“As políticas de mobilidade urbana precisam desestimular o uso do automóvel e oferecer transporte coletivo de qualidade. Isso é responsabilidade direta do poder público”, lembra Rafael Calábria, do IDEC-Instituto de Defesa do Consumidor – uma das organizações que, junto com a Greenpeace, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Minha Sampa, Rede Nossa São Paulo e Purpose, aprovaram um cronograma de reduções de poluentes e substituição dos Ônibus a diesel em São Paulo. “A liderança de atores locais é fundamental nesse processo”, ressalta Flávio Siqueira. “É a população local que tem legitimidade para cobrar, conhecimento para articular e sensibilidade para planejar um caminho eficaz para um futuro sem poluição no ar”, acrescenta.
A Purpose oferecerá às organizações selecionadas um programa de mentoria contínua de estratégia política, mobilização e comunicação. Também ajudará a desenvolver estratégias e materiais de comunicação, apoiará a tradução do conhecimento técnico e informações complexas sobre transição energética para a população, e contribuirá com a interlocução com outras organizações relacionadas ao tema.
Reduzir a poluição dos ônibus é uma urgência ambiental e também de saúde pública. Um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade encomendado pelo Greenpeace demonstrou que mais de 4 mil pessoas morrem todos os anos apenas na cidade de São Paulo por conta da poluição emitida pela queima do diesel pelos ônibus municipais. “Muitas pessoas desconhecem a correlação entre mobilidade, clima e saúde e essas informações precisam ser compartilhadas localmente para que os cidadãos tenham plena consciência do que está em jogo”, explica Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo.
A experiência paulistana
Em 2018, São Paulo – cidade que possui a maior frota de ônibus das Américas – conquistou uma legislação que prevê a substituição anual dos ônibus a diesel por combustíveis limpos até que a emissão de CO2 dos motores dos ônibus seja completamente extinta, em 2037. Essa conquista se deu a partir de uma atuação conjunta de organizações da sociedade civil (Greenpeace, Idec, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Minha Sampa, Purpose e Rede Nossa São Paulo) por meio de uma campanha de engajamento da população, incidência política com o poder público local e comunicação.
Juntas, essas engrenagens colocaram pressão sobre a Câmara dos Vereadores para aprovar uma lei com um cronograma claro e convincente de redução das emissões por meio da substituição anual da frota de ônibus municipal, e penalidades para as empresas que descumprirem o cronograma.
No Brasil, o Laboratório de Mudanças Climáticas iniciou sua atuação em 2015, com a campanha Busão dos Sonhos, criada para influenciar o processo de consulta pública sobre a licitação do sistema de transporte por ônibus da Prefeitura de São Paulo. Na sequência, a Purpose esteve à frente do Cidade dos Sonhos, projeto que trabalha para inserir soluções para combater as mudanças climáticas na agenda política das gestões municipais, especialmente em áreas verdes, energia limpa, gestão de resíduos e mobilidade urbana.
Em 2017, a atuação da Purpose voltou-se para o acompanhamento do Programa de Metas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e depois para a campanha por ônibus limpos, pressionando pela aprovação de uma nova lei de transição energética da frota municipal de ônibus em São Paulo e acompanhando o processo de participação da sociedade civil no decorrer da licitação do sistema de ônibus da cidade.
Ainda em 2017, o trabalho do Laboratório se expandiu também para a agenda de agricultura e florestas por meio da campanha Resista, construindo uma narrativa engajadora a partir de uma coalizão de 140 organizações. E em março de 2018 iniciou um novo projeto chamado Clima e Territórios, no qual atua com coletivos de comunicação de periferias de seis cidades brasileiras a fim de construir pontes entre suas coberturas habituais e os temas relacionados a mudanças climáticas.
