Aneel tenta encontrar solução para GSF

Da Redação, de Brasília (Com apoio da Aneel) —

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu, nesta quarta-feira, representantes dos cinco agentes geradores mais impactados pelo risco hidrológico (GSF) e apresentou iniciativas da Agência de uma solução infralegal para o tema. A tônica do encaminhamento da agência é que a resposta para o problema não necessite de mudanças na legislação, ainda mais considerando a recente rejeição ao PLC 77 e o fato de a MP 814 também não ter avançado.

“A Aneel está coesa e o Ministério de Minas e Energia também está sensível para solucionar o GSF e destravar o setor”, disse o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone.

A proposta da Aneel tem como base a lei 13.203/2015 e prevê que os geradores poderiam assumir pelo menos 5% de sua garantia física no ACL em energia de reserva. Como contrapartida, eles teriam de abrir mão das ações na Justiça. O passivo já existente poderia ser negociado e parcelado, com mediação da ANEEL, caso necessário.

A agência pretende avançar na regulamentação de cinco temas que endereçam o assunto para o futuro:

· Deslocamento hidráulico para despacho fora da ordem de mérito por razão elétrica

· Deslocamento hidráulico para a importação de energia elétrica

· Buscar a neutralidade dos efeitos da antecipação de garantia física

· Adequada alocação de vertimentos turbináveis em usinas hidrelétricas

· Serviços ancilares prestados por usinas hidrelétricas

Os agentes manifestação satisfação pela inciativa da Aneel de buscar solução para um problema que já dura quatro anos. Uma nova reunião foi agendada para o dia 05 de novembro, quando as empresas deverão apresentar seus contrapontos. “O sinal é de que estamos abertos para enxergar alternativas para compor uma solução de uma questão que impacta todo o setor”, disse na reunião o diretor Efrain Cruz. “É importante que questões importantes do setor elétrico, como o GSF, sejam tratadas no ambiente adequado, que no nosso entendimento é a agência reguladora”, disse o diretor Rodrigo Limp.