Absolar pede mais transparência na CDE
Da Redação, de Brasília (com apoio da Absolar) —
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o detalhamento por fonte dos dados relativos aos incentivos pagos pelos consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A intenção da entidade é trazer mais transparência, clareza e informação qualificada à sociedade brasileira, demonstrando com dados oficiais que a energia solar fotovoltaica, responsável por fração desprezível dos benefícios financeiros concedidos a geradores e consumidores, não pesa no bolso dos consumidores do País.
O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressaltou que a fonte solar fotovoltaica não foi incluída em nenhuma das fases do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), instituído pelo Decreto nº 5.025 de 2004.
“O Proinfa foi o principal programa de incentivo desenvolvido para fontes renováveis na última década e representa parcela importante na atual composição da CDE. O programa incentivou apenas três fontes de energia elétrica: eólica, biomassa e PCHs. A fonte solar fotovoltaica nunca fez parte das fontes incentivadas por este programa e, por isso, não representa nenhum centavo sequer no bolso dos consumidores com esta parcela da CDE”, esclarece. “A sociedade brasileira precisa ter clareza deste fato, assim como a equipe de transição do Governo Federal”, acrescentou Sauaia.
Para o executivo, a fonte solar fotovoltaica representa fração minoritária da matriz elétrica brasileira, por estar em processo de desenvolvimento, com projetos contratados ainda em fase de construção. “Por isso, a parcela da solar fotovoltaica nos custos da CDE é ínfima, basta olhar os números do setor”, diz.
De acordo com os dados oficiais do Banco de Informações de Geração, da Aneel, em 1º de janeiro de 2017, havia no Brasil 27,8 megawatts (MW) em usinas de geração centralizada solar fotovoltaica em operação no País, equivalentes a menos de 0,01% da matriz elétrica nacional. Em agosto deste ano, atingiu 1,3 mil MW, o que equivale a 0,8% da matriz, enquanto que a biomassa representa 14,6 mil MW (8,7%) da matriz elétrica nacional, a fonte eólica soma 13,1 mil MW (7,8%) e as PCHs equivalem a 5,1 MW (3,2%).
“Observa-se, portanto, que a fração da matriz elétrica brasileira hoje atendida pela fonte solar fotovoltaica ainda é minoritária em comparação às demais fontes renováveis incentivadas. Adicionalmente, fica evidente que a maioria dos projetos da fonte solar fotovoltaica iniciou a sua operação ao longo de 2017 e 2018, representando, desse modo, volume insignificante dos benefícios e incentivos custeados pelos consumidores, tanto em cálculos de valores atuais, quanto, principalmente, em cálculos dos valores históricos acumulados. Praticamente não havia projetos da fonte operacionais até 1º de janeiro de 2017”, explica Sauaia.
Quando se avalia a eficiência econômica dos subsídios aplicados à CDE para as diferentes fontes de energia (carvão mineral, termelétricas a óleo combustível, biomassa, PCHs, CGHs, eólica e solar fotovoltaica), a fonte solar fotovoltaica, segundo o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, se destaca como uma das fontes com melhor relação custo-benefício dos valores investidos na forma de subsídios.
“Para um menor volume de recursos públicos investidos na CDE, a fonte solar fotovoltaica apresentou uma das maiores reduções de preços ao consumidor, em período extremamente curto de seu desenvolvimento, dado que o primeiro leilão federal para a fonte solar fotovoltaica ocorreu apenas em 2014 e, já em 2017, tornou-se a segunda fonte renovável mais barata e competitiva do País”, aponta Koloszuk.
“De qualquer forma, é preciso levar em consideração as expectativas e os anseios da sociedade brasileira, que indicou, segundo pesquisa do Ibope Inteligência de 2018, que 9 em cada 10 brasileiros quer gerar energia renovável em sua residência, em especial através da fonte solar fotovoltaica”, acrescenta.
“Discutir uma racionalização da CDE é importante neste momento do País, mas é preciso começar pelos principais custos históricos, levando-se em conta não só as renováveis, mas sim todas as fontes de geração de energia, incluindo as fósseis, que hoje representam fração elevada da CDE, como no caso de termelétricas e geradores a diesel – caros, barulhentos e poluentes – operando em regiões isoladas e que poderiam ser substituídos por fontes renováveis com armazenamento de energia, solução mais barata e sustentável para a população”, pondera Koloszuk.
