Ministro defende maior acesso ao ML
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro Moreira Franco, de Minas e Energia, disse, nesta quarta-feira, 05 de dezembro, que o sistema elétrico brasileiro foi “organizado em uma realidade que não existe mais, em que todos os membros eram públicos, da geração à distribuição”. A declaração foi feita durante participação na abertura do Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica, realizado pela Aneel, em São Paulo. Moreira ainda reforçou que “o setor tem necessidade de muita mudança”.
O evento discute o modelo de formação de preço por oferta, o processo de abertura do mercado nos Estados Unidos e na Europa, benefícios, riscos e desafios da transição para mercado livre no Brasil. Segundo Moreira, “agora, em uma sociedade em que o mercado é livre, aberto, há concorrência, competição, busca por melhor qualidade e preço, este modelo (atual do setor elétrico brasileiro) não atende mais”.
“Temos que contribuir da melhor maneira para que as pessoas possam entender suas contas, organizar seu orçamento e os diversos participantes deste setor tenham a possiblidade de fazer suas análises e assumirem os riscos que os agentes assumem em qualquer outro setor. E assim romper com essa coisa soviética de transferir para o consumidor qualquer risco que se tenha”, disse Moreira.
Moreira Franco disse ser favorável à ampliação do acesso ao mercado livre de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou ofício, ontem, ao MME em que recomenda que se abra essa possibilidade para consumidores com demanda mínima de 2 MW. Atualmente, somente podem escolher a distribuidora de energia os clientes que consumirem ao menos 3 MW.
Segundo o ministro, a decisão deve ser anunciada em breve por meio de portaria do MME. “Nós recebemos o ofício da Aneel ontem. Evidentemente nós vamos dar uma lida mais detalhada, tecnicamente mais consistente, para vermos que passos daremos. O objetivo é esse (ampliar o acesso ao mercado livre de energia)”, reforçou.
