Bento: Governo não interfere em óleo e gás

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, sinalizou nesta quinta-feira, 03 de janeiro, durante a posse do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, que o governo estuda fazer mudanças no setor de combustíveis, mas prometeu respeito a contratos já assinados no segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Ele disse ainda que vai garantir a transparência e a previsibilidade das ações a serem tomadas no governo. “Não haverá interferências do governo na área de óleo e gás”, afirmou em seu discurso na sede da estatal no Rio de Janeiro.

Ele lembrou que há uma tendência do mundo rumo à eletrificação e que, cada vez mais, há um paradoxo, que atinge em cheio o Brasil, entre a escolha do uso de energia fóssil ou renovável. Para Albuquerque, o gás natural brasileiro vai ajudar o Brasil a fazer essa transição energética, e que ainda serão necessários muitos investimentos no setor para abastecer o Brasil em crescimento. Segundo ele, o País não pode desprezar o potencial do gás natural do pré-sal.

“Para suprir essa necessidade (de energia) até 2027 serão necessários investimentos de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão em óleo e gás”, disse o ministro.

Ele afirmou ainda que estão “sendo pensadas” medidas para aumentar a concorrência no setor de óleo e gás no Brasil e que o novo governo tem esperança “nessa nova fase da Petrobras”.

Combustíveis

O ministro de Minas e Energia sinalizou que analisa uma redução no preço dos combustíveis para a população, mas que isso não significará mudança na atual política adotada pela Petrobras, de paridade internacional.

Segundo ele, o ministério estuda com a estatal como dar mais transparência aos dados de mercado, inclusive da petroleira.

Após participar da cerimônia de posse do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ele ainda afirmou que os preços dos combustíveis podem ser discutidos para que fiquem mais “justos ao consumidor”.

Disse também que o subsídio ao óleo diesel não será estendido e que vê com “bons olhos” a quebra do monopólio no refino. Mas que ainda avalia como a predominância da estatal neste segmento acontecerá.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que num prazo de 100 dias a União e a Petrobras deverão concluir a negociação do crédito devido à estatal pela cessão onerosa de áreas no pré-sal em 2010.

Segundo o ministro é certo que a empresa tenha crédito a receber Mas ainda há discussão sobre valor e como será o pagamento. Inicialmente, afirmou que o leilão de excedente da cessão onerosa poderá acontecer no segundo semestre. Mas, em seguida, disse que o governo ainda estuda a data da concorrência.

O certo é que, após conclusão das negociações entre União e Petrobras sobre o crédito da cessão onerosa, o que deve acontecer em 100 dias, o governo estará apto a promover o leilão

Angra 3

Bento Albuquerque admitiu a possibilidade de atração de um investidor externo para o projeto de Angra 3. Segundo ele, a decisão de retomada das obras depende da disponibilidade de recursos, já que, ao todo, o setor de energia precisa de R$ 1,7 trilhão em investimentos.

“Uma decisão sobre Angra 3 depende de termos recursos. Temos de criar condições. O modelo está sendo estudado por Eletrobras e Eletronuclear”, disse, em entrevista após a posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Recursos

Para o novo ministro, o maior desafio do setor é justamente a disponibilidade de recursos para fazer frente a todos os investimentos necessários. Segundo ele, apenas no segmento de petróleo e gás, a demanda de capital é da ordem de R$ 1,4 trilhão.

Albuquerque disse que o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) está analisando as possibilidades para explorar a “imensa riqueza do pré-sal” e não descartou a possibilidade de mudança no modelo de partilha, que vigora hoje nessas áreas. Garantiu, porém, que os atuais contratos não serão alterados.

“A Petrobras não tem recursos necessários para fazer frente à demanda de R$ 1,4 trilhão em investimento até 2027”, reconheceu. “A intenção do governo é acelerar exploração e produção”, completou.

O ministro explicou que o cálculo considera a demanda de investimentos em exploração e produção e refino. Questionado sobre a declaração de Castello Branco sobre a quebra do monopólio do refino, Albuquerque declarou que vê a proposta com bons olhos, mas frisou: “Como será feito, será estudado”.