Aneel inicia fiscalização de 142 barragens
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciará, na próxima semana (dia 12 de fevereiro), a fiscalização “in loco” das barragens de 142 usinas hidrelétricas. O trabalho será executado, até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como de “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano.
O critério de “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.
Em reunião realizada nesta terça-feira, 05 de fevereiro, com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a Aneel definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas agências estaduais conveniadas de cada região.
A fiscalização da Aneel caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
A Aneel já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas este ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial.
Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a Aneel passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.
Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação Arsesp, feita em convênio com a Aneel. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018.
