Associações se mobilizam contra subsídios

Maurício Corrêa, de Brasília —

Quinze organizações empresariais divulgaram, nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, uma carta conjunta, através da qual alegam que subsídios na conta de energia elétrica penalizam os consumidores.

Segundo as áreas empresarais, hoje, praticamente a metade do que se paga nas contas de energia no Brasil corresponde a subsídios, taxas, encargos e impostos. “Essa distorção é sentida pelos brasileiros em cada residência, pequeno comércio, padarias, escolas, hospitais e também, em grande escala, afeta a produção e o emprego. A reversão dessa situação é fundamental para a retomada da economia, a recuperação de empregos e a atração de investimentos para o país!, diz a carta conjunta.

Conforme é explicado no texto, o problema dos subsídios na tarifa de energia já era reconhecido pelo governo passado. Está na agenda do atual governo, da Aneel, tem eco no Congresso Nacional e é apontado como grave pelos órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

“No final do ano passado, após longa discussão com a sociedade, audiências públicas e seguindo recomendações de grupos técnicos no governo, foi editado o Decreto 9.642/18, que determina a redução gradual de alguns dos subsídios da conta de energia, criados há mais de 15 anos e sem base legal e com impacto de 3% nas tarifas. À época em que foram criados, esses descontos tarifários tinham justificativas circunstanciais, que não guardam
relação com a economia brasileira na atualidade”, assinala o documento firmado pelas 15 organizações empresariais.

Como explicam, há anos, esses subsídios vêm sendo praticados sem que haja nenhuma avaliação sobre o mérito dos seus benefícios. Um exemplo latente é o caso de consumidores de energia elétrica que vivem em regiões sem saneamento básico e são obrigados a subsidiar esse serviço prestado a consumidores em grandes cidades.

“Os efeitos desse custo para toda a sociedade não se justificam. Por se tratarem de políticas públicas e de incentivos que decorrem de decisões de governo, não é justo que os consumidores de energia elétrica arquem com esse custo – e ainda paguem impostos sobre eles. Esses subsídios cobrados na proporção da energia consumida por cada unidade, oneram desproporcionalmente as bases das cadeias produtivas nacionais e chegam aos consumidores finais multiplicados por margens e impostos pagos por todas a cadeias da produção”.

Finalmente, as associações signatárias do documento pedem que representantes da sociedade rejeitem o Projeto de Decreto Legislativo 7/2019, em consideração às consequências danosas aos consumidores de energia e seu efeito negativo em cascata sobre toda a economia.

O documento foi assinado pelas seguintes organizações empresariais:

Abal – Associação Brasileira do Alumínio
Abeoolica – Associação Brasileira de Energia Eólica
Abiclor – Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados
Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química
Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
Abividro – Associação Brasileira das Indústrias de Vidro
Abrace – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
Abraceel – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
Abrafe – Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico
Abraget – Associação Brasileira Geradoras Termelétricas
Anfacer – Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica
Aspacer – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IAB – Instituto Aço Brasil