Pepitone quer mais transparência no mercado
Maurício Corrêa, de Brasília —
A Agência Nacional de Energia Elétrica está mais do que apenas acompanhando os fatos em relação aos procedimentos de algumas comercializadoras.
Este site apurou que o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone, está muito preocupado com a questão da segurança do mercado.
Embora entenda que são fatos isolados que não comprometem a saúde do mercado como um todo, ele avalia que é necessário buscar soluções, tanto da parte da agência reguladora, quanto dos próprios agentes, no sentido que é preciso encontrar um meio termo adequado quanto às boas práticas do mercado, um objetivo que deveria ser perseguido todos os dias.
Em várias conversas com o seu pessoal técnico, Pepitone deixou claro que não tem uma visão contra o mercado. Ao contrário, vê o mercado brasileiro de energia elétrica dotado de muito mais aspectos positivos do que negativos. Ele só acredita que é necessário trabalhar na busca de medidas preventivas, que eventualmente possam preservar os interesses dos consumidores em situações excepcionais de risco por parte de algum agente.
Nesse contexto, Pepitone entende como natural o fato de um ou outro agente ficar exposto, pois essa é uma característica de um mercado em que o risco faz parte do negócio.
Para Pepitone, o gargalo principal das preocupações da agência nem está no relacionamento entre agentes e clientes, mas, sim, no entendimento bilateral entre os próprios agentes, pois eventuais dificuldades não podem comprometer os aspectos multilaterais do mercado.
O site “Paranoá Energia” também apurou que o diretor-geral da Aneel tem trocado ideias com o Ministério de Minas e Energia, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e os próprios agentes visando ao aperfeiçoamento do modelo de comercialização. Aliás, os agentes também têm se movimentado por conta própria visando apresentar propostas que possam se enquadrar naquilo que a Aneel está buscando.
Dentro da agência, ninguém sabe o que vem pela frente, mas fala-se que, sob a orientação de Pepitone, os técnicos estão trabalhando reservadamente em questões delicadas e de grande complexidade técnica, como a obrigação que comercializadoras teriam de auditar os seus balanços energéticos.
Além disso, trabalha-se com a expectativa de ser reduzido o prazo de contabilização e de aporte de garantias financeiras no mercado de curto prazo.
Pepitone tem outras preocupações. Na sua visão, o mercado já está maduro para criação de uma bolsa de energia, algo que a CCEE tentou no passado, de forma pouco transparente e não conseguiu sucesso. Na sua avaliação, a bolsa daria mais transparência ao mercado. Ele também pediu a realização de estudos visando à elevação do limite de R$ 1 milhão de capital social integralizado para os agentes.
