Nos EUA, Bento fala sobre mudanças
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na manhã desta quinta-feira, 07 de março, durante palestra sobre as “Perspectivas para o Setor de Energia no Brasil”, no Instituto Brasil do Wilson Center, em Washington (EUA), que os investidores estrangeiros e brasileiros já têm total previsibilidade sobre as agendas de leilões na área de energia elétrica e de petróleo, gás e biocombustíveis do Brasil.
“Já há muita previsibilidade. Nós estamos trabalhando agora, com mais intensidade, para melhorar a governança, a estabilidade, a segurança jurídica e regulatória para que possamos dar mais retorno dos investimentos à sociedade brasileira e aos investidores no Brasil”, afirmou o ministro ao responder perguntas dos participantes.
O ministro informou que já recebeu, durante os dois meses que está à frente do MME, os dirigentes das maiores empresas do mundo que investem nos setores de energia. “Todos estão satisfeitos com a previsibilidade que estabelecemos na área”, enfatizou.
Bento Albuquerque referiu-se ao calendário já divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para os leilões de energia elétrica previstos para 2019 (nos meses de junho, setembro e dezembro), 2020 e 2021 (em abril, setembro e dezembro) e de petróleo – cessão onerosa e 16ª rodada de concessão em outubro e a 6ª de partilha do pré-sal em novembro.
“Vamos continuar a dar sinais claros de que estamos caminhando na direção certa. Os investidores vão saber para onde estamos indo na diversificação da nossa matriz energética”, disse o ministro, após detalhar os leilões e informar que, no mês de dezembro, será divulgada a atualização do Plano Decenal de Expansão de Energia 2027 (PDE 2027). O documento informativo fornece uma visão das perspectivas de expansão futura do setor energético no horizonte decenal.
Em sua palestra inicial, o ministro de Minas e Energia apresentou uma agenda para os próximos quatro anos para o setor de energia e mineração. Setores que, segundo disse aos participantes, seguirão “o leito natural e fundamental para a transformação da infraestrutura brasileira”.
Após sua fala de cerca de 30 minutos, o ministro respondeu a diversas questões formuladas pelos participantes. Explicou que para destravar e desenvolver um mercado de gás natural competitivo não pretende propor novas normas constitucionais. Lembrou que os 27 Estados brasileiros detêm o monopólio de distribuição de gás e que o Governo deve buscar um novo ordenamento legal que ”precisa ser conduzido a quatro mãos”, ou seja, com o Executivo e o Legislativo.
Sobre a judicialização de questões do setor elétrico, como o risco hidrológico, o ministro informou que dois projetos de lei na Câmara dos Deputados podem dar solução de forma definitiva. Um deles trata dos problemas do passado (PL 10.985/2018), o outro do futuro, que abrange a modernização do marco regulatório do setor, para evitar que um outro passivo se forme.
Depois de alguns comentários sobre a área de mineração, o ministro abordou a questão da capitalização da Eletrobras. Ele respondeu que o assunto está caminhando dentro da equipe do MME. Lembrou que a Eletrobras é responsável por 30% do total da geração de energia do País e por 50% da transmissão. Que sob a empresa estão outras grandes empresas como Itaipu Binacional, Chesf, Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear e um número grande de pequenas empresas de geração e transmissão de energia.
Afirmou que a empresa Eletrobras estava quebrada e hoje está estável e atrativa para novos investimentos. “Não vai haver privatização; vamos fazer uma capitalização em modelo semelhante ao que foi feito com a Embraer no passado”, afirmou o ministro.
Bento Albuquerque ainda mencionou questões que terão que ser resolvidas com a Itaipu Binacional – que pertence a dois países – e a Eletronuclear. “Algumas soluções terão que passar pelo Congresso Nacional. Vamos trabalhar juntos para ter o melhor arcabouço jurídico neste processo”.
Indagado sobre a intenção do governo de agilizar as licenças ambientais, o ministro declarou que “o respeito ao meio ambiente é total; mas existe muita burocracia”. Citou o caso do chamado “Linhão de Tucuruí” – a linha de transmissão de energia elétrica que liga Boa Vista (Roraima) a Manaus (Amazonas). “A construção está parada há cerca de oito anos esperando para receber uma licença de instalação”, informou.
Roraima é o único estado brasileiro que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no abastecimento de energia elétrica e depende de fornecimento da Venezuela e usinas térmicas a óleo diesel, com despesa rateada por todos os brasileiros.
Sobre a adoção da energia nuclear, Bento Albuquerque informou que a energia faz parte da diversificada matriz energética brasileira. Que, assim como a eólica e a solar no Nordeste e nas regiões onde tem mais sol e vento, a energia nuclear faz sentido próxima aos centros de demanda como Sudeste e Sul. Que a participação atual da energia nuclear é de 1,2% (com Angra 3 passa a 2%), o que é muito pouco, levando em consideração que o país possui o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e grandes reservas de urânio.
“A energia nuclear é limpa, segura e dá segurança energética num país continental como o Brasil”, disse o Ministro, acrescentando que a construção de novas usinas nucleares no Brasil está em estudo pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e outros institutos. Por fim, Albuquerque sugeriu que os interessados no tema procurassem saber por que países como o Japão e a Alemanha estão voltando a estudar a ampliação do uso de energia nuclear.
