Acordo unifica campos de petróleo e gás no ES
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou na última sexta-feira, 05 de abril, acordo entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Petrobras, unificando campos de petróleo e gás no Parque das Baleias, no Espírito Santo. A cerimônia, que também contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória/ES.
O Parque das Baleias, situado ao norte da bacia geológica de Campos, compreende as áreas em desenvolvimento de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Mangangá, Pirambu e o campo de Jubarte, originadas do bloco BC-60, na Bacia de Campos.
Com o acordo, o novo contorno do Campo de Jubarte – que passa a ser denominado Novo Campo de Jubarte – será formado pelas áreas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote e Pirambu, além de pequenas parcelas, devido a ajustes locais, de Caxaréu e Mangangá.
Em discurso, o ministro Bento Albuquerque falou sobre a importância do acordo, cujos desdobramentos implicarão em relevantes benefícios para o Estado do Espírito Santo e para o Brasil. O ministro lembrou que o acordo encerra um processo de mais de cinco anos e pactua vultosos montantes financeiros, além de criar perspectivas de novos investimentos no Novo Campo de Jubarte.
“Três bilhões e meio de reais – dos quais parcela significativa será quitada à vista –, concernentes à diferença da participação especial calculada para o período em que perdurou a divergência, além de R$ 19 bilhões adicionais oriundos da ´vida útil´ do contrato estabelecido”, destacou Bento Albuquerque, que acrescentou: “a distribuição desses valores entre a União, os estados e os municípios, contribuirá para a redução de desigualdades e se reverterá em proveito de toda a sociedade”.
“Considerando os faróis que norteiam a nossa gestão no ministério: governança, segurança jurídica e regulatória e previsibilidade, e a relevância do tema, nos cenários federal, estadual e municipal, aprovo o presente acordo, marca indelével do início dessa nova fase do Campo de Jubarte, mais conhecido como Parque das Baleias”, concluiu o ministro.
