Bento não descarta MP para GSF
Maurício Corrêa, de Brasília —
Ao apresentar um balanço dos 100 dias de Governo, sob o ângulo da sua Pasta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a busca de uma solução para o risco hidrológico, no setor elétrico, é uma das prioridades da sua gestão.
Ao ser questionado se o Governo poderia inclusive emitir uma eventual medida provisória, diante de dificuldades na tramitação do PL 10.985, na Câmara dos Deputados, Albuquerque afirmou que não se descarta qualquer tipo de iniciativa.
Segundo o ministro, o Congresso Nacional tem uma dinâmica própria, que merece ser respeitada, e fixa as suas próprias prioridades. “Já fui assessor parlamentar (da Marinha) e conheço bem a dinâmica do Congresso”, afirmou o ministro.
Ele disse que vai intensificar a articulação parlamentar, buscando o enquadramento do risco hidrológico dentro de uma desejada aprovação do PL 10.985. Para tanto, nos próximos dias vai voltar ao Congresso para insistir na viabilização do PL. “A melhor maneira de resolver o GSF é através do PL. Mas estamos estudando outras alternativas e nenhuma está excluída”, afirmou o ministro.
No seu balanço de 100 dias à frente do MME, o ministro apresentou diversos slides e fez uma prestação de contas sobre todos os assuntos sob responsabilidade da Pasta. Ele detalhou questões não apenas relacionadas com a energia elétrica, como também o petróleo, gás natural e mineração. Todos os principais temas relacionados com o MME foram abordados. Depois ele se colocou à disposição para esclarecimentos aos jornalistas.
Na parte relativa ao gás natural, lembrou que o “Novo mercado do gás”, um projeto recém-anunciado, que revitaliza o antigo “Gás para crescer” e representa mais uma tentativa para destravar o mercado de gás natural, é uma prioridade, por tudo aquilo que significa para o desenvolvimento da economia com o barateamento dos processos industriais lastreados em larga escala no GN.
Nesse contexto, Bento Albuquerque reconheceu que o monopólio praticado pela Petrobras na área do gás natural não é “saudável” para o desenvolvimento do mercado, razão pela qual o Governo insiste numa política pública de abertura que permita maior participação de agentes privados.
Segundo o ministro, em relação ao GN isso já está decidido e agora a questão resume-se ao “como fazer”. “Queremos uma política de modernização e assim prover melhores serviços para a sociedade brasileira como um todo”.
Terminada a entrevista, o ministro de Minas e Energia embarcou para Roraima, onde tem, inclusive nesta sexta-feira, uma longa agenda com autoridades locais, parlamentares e representantes da área empresarial, para tratar da questão do suprimento energético local diante da crise na fronteira com a Venezuela. A energia que abastecia Roraima vinha da usina venezuelana de Guri.