CNI e Abrace: dobradinha em defesa do GN

Maurício Corrêa, de Brasília —

Dois pesos-pesados da representação empresarial estão totalmente alinhados na defesa dos seus interesses em relação ao desenvolvimento do mercado de gás natural: Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). Somando as duas organizações, é muita bala na agulha e as autoridades, na hora de tomar as suas decisões, certamente deverão levar em consideração o que pensam a CNI e a Abrace.

Em uma conversa com jornalistas, na última sexta-feira, 31 de maio, ambas mostraram que apóiam o desenvolvimento de um mercado livre de gás natural, a nível nacional, de modo que os consumidores de GN possam negociar diretamente o suprimento com os produtores, importadores e comercializadores e não apenas com as distribuidoras estaduais.

Além disso, os estados, no entendimento da CNI e Abrace, deveriam fixar limites factíveis para que um consumidor de GN torne-se livre. Por exemplo: poderia ser seguido o número de 10 mil metros cúbicos/dia, que já é praticado em estados como São Paulo e Minas Gerais.

Ambas condenam o verdadeiro absurdo que foi uma decisão tomada nos estados do Amazonas, Maranhão e Mato Grosso, onde um consumidor de gás natural, para tornar-se livre, precisa apresentar um consumo industrial mínimo da ordem de 500 mil metros cúbicos/dia.

Mato Grosso do Sul não fica atrás em termos de exigência descabida, com 150 mil metros cúbicos/dia, o que também limita a participação no mercado livre de gás natural. Seria muito mais simples, na opinião da CNI e Abrace, seguir o limite definido por Minas Gerais e São Paulo, que é de um consumo mínimo da ordem de apenas 10 mil metros cúbicos/dia.

Sob alguns aspectos, o gás natural, no Brasil, passa um momento semelhante ao que foi vivido pela área de energia, há cerca de 20 anos, quando começaram a ser assinados os primeiros contratos de suprimento do mercado livre. Há fortes expectativas, mas, ao mesmo tempo, há um certo desalento pela demora em se tomar decisões.

Nesse contexto, as duas organizações empresariais entendem que a questão da transparência não pode ser desprezada em momento algum. Tanto que defendem a exclusão de todos os custos relacionados à aquisição e comercialização, pelas distribuidoras, na composição da tarifa.

Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace, não tem dúvida que o gás natural virá de forma abundante, graças à oferta crescente do pré-sal. “Esse gás terá que seguir um destino, o que é um problema bom”, sentenciou Pedrosa, lembrando que, se não houver o consumo desse gás internamente o País terá que liquefazer e exportar.

“Precisamos tomar decisões imediatas. Novas indústrias, novas térmicas, novos gasodutos, para que a equação feche lá na frente”, alertou o dirigente da Abrace. Na sua visão, agora há disposição política e suficiente pressão por parte dos agentes econômicos para se desenvolver o mercado de gás natural e o País não pode perder a oportunidade.

O coordenador de gás da Abrace, Adriano Lorenzon, mostrou que o GN, no Brasil, ainda tem um preço exorbitante, quando se comparado com outros países. Segundo explicou, o milhão de BTUs (British Thermal Unit, a unidade que é utilizada internacionalmente neste caso) custa US$ 11,1 no Brasil, US$ 6,8 na Inglaterra, US$ 5,2 no México, US$ 4,5 na Argentina e US$ 4,1 nos Estados Unidos.

Vendo esses números, percebe-se com facilidade que qualquer indústria brasileira que utiliza o gás natural no seu processo de fabricação, em termos atuais, não tem como competir internacionalmente. O Governo do presidente Bolsonaro pretende modificar esse quadro, graças à disposição mostrada pelos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que têm trabalhado bastante, nos últimos dias, para que, até o final deste mês, seja anunciado um novo programa de gás natural no Brasil.

O objetivo é permitir o desenvolvimento do mercado e o aumento da competitividade da indústria nacional, reindustrializando vários setores que praticamente deixaram de existir ou que hoje são apenas uma pálida sombra do que já foram no passado.

Um aspecto que é ressaltado pela Abrace e CNI é em relação aos gasodutos, para os quais há uma enorme ociosidade, calculada em termos de 50%. Neste caso, construir novos gasodutos não seria uma prioridade. Para Pedrosa, seria mais lógico reduzir a ociosidade atual e, numa etapa posterior, aí, sim, investir na expansão da malha de transporte. “O primeiro problema é a ociosidade”, argumentou.

Assim, ele entende não fazer sentido pegar recursos públicos do Fundo Social e construir novos gasodutos, como uma proposta que existe por aí. “Em um cenário de contenção orçamentária, não é o melhor caminho. É uma decisão política legítima do Congresso, mas não penso que seria razoável pegar o recurso do Fundo Social e utilizar em gasodutos, em vez de construir escolas ou hospitais”, salientou.

Essa também é a opinião da CNI, como manifestou Juliana Falcão, especialista em Energia da CNI. Pedrosa não tem dúvida: quem quiser insistir em práticas antigas, vai perder espaço. “Não adianta. O Uber está chegando e não adianta ficar com saudade do táxi”, ironizou.

Correção: no texto original desta matéria, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, foi citado erradamente como sendo presidente da Abegás. O erro já foi corrigido e o editor deste site, que já está meio gagá, pede sinceras desculpas ao Paulo Pedrosa, que é o presidente da Abrace, e ao Augusto Salomon, presidente da Abegás. Dois excelentes executivos brasileiros da área de energia.