MME autoriza debêntures em óleo e GN
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou, nesta segunda-feira, 17 de junho, a portaria que regulamenta o processo de enquadramento de projetos prioritários no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão de debêntures incentivadas. A portaria contribuirá para destravar investimentos nessas três áreas. A cerimônia foi realizada em São Paulo, durante o evento Ethanol Summit 2019.
Com a medida, segundo o MME, as empresas poderão captar recursos com a isenção de impostos para investidores, o que possibilitará ampliar investimentos em projetos de implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos em infraestrutura no segmento de petróleo, gás e biocombustíveis.
“Hoje concluímos um ato do governo federal que traduz perfeitamente o que pretendemos fazer para destravar os investimentos que o país tanto precisa, gerando emprego e renda”, declarou o ministro.
O decreto que regulamenta o benefício fiscal das debêntures de infraestrutura, previsto na Lei nº 12.431, contempla atualmente sete setores: logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação.
Além do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a abertura do evento contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Governador de São Paulo, João Dória, do presidente da Apex-Brasil, Sergio Ricardo Segovia Barbosa, entre outras autoridades.
Investimentos
A extensão da isenção de impostos na captação de recursos destinados ao setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis deve contribuir para ampliar benefícios de programas lançados pelo MME.
A expectativa é que a medida reforce as metas do RenovaBio com a expansão do número de usinas de biocombustíveis e, consequentemente, aumente a oferta do etanol, podendo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor. Espera-se o destravamento de investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana-de-açúcar eliminando capacidade ociosa do parque produtivo sucroenergético.
“Com a entrada em vigor do RenovaBio, os investimentos serão ainda maiores. Estimamos que serão necessários cerca de R$ 60 bilhões ao ano neste setor”, afirmou.
