Assembleia de SC proíbe óleo e gás de xisto
Maurício Corrêa, de Brasília (com apoio da 350.org e Coesus) —
Os ambientalistas continuam fazendo barba, cabelo e bigode, na região Sul do País, na disputa com os defensores dos recursos energéticos sem restrições, em especial aqueles que são favoráveis à aplicação da tecnologia conhecida como “fracking” e à exploração do óleo e do gás de xisto.
Apenas alguns dias depois que o governador Ratinho Júnior, do Paraná, sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proibia a aplicação do “fracking” no estado, na noite desta terça-feira, 16 de julho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, aprovou um projeto de lei que proíbe a exploração do óleo e do gás de xisto.
A decisão ocorreu após diversas mobilizações, que foram realizadas do Alto Vale do Itajaí ao Planalto Norte. O projeto de lei nº 145/2019 foi de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) e assegura a proibição em todo o território catarinense.
Dessa forma, na avaliação de duas organizações ambientalistas (a 350.0rg e a Coesus), mais de 7 milhões de pessoas que residem em Santa Catarina poderão manter suas atividades no ramo da agricultura, indústria, turismo e pesca sem os grandes impactos gerados pelas práticas condenadas pela Assembleia Legislativa. O próximo passo é a análise do texto pelo governador Carlos Moisés (PSL), para posterior sanção governamental.
“Desde 2016, nós do Instituto Internacional Arayara, da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (Coesus) e da 350.org Brasil, trabalhamos em conjunto com comunidades, agricultores, técnicos, organizações, associações e voluntários para lutar contra a mineração do xisto e do ´fracking´ em território catarinense”, afirmou Juliano Bueno de Araújo, diretor da 350.org e fundador da Coesus.
Ele, inclusive, destacou a participação da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), da Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva (Prorios) e da sociedade civil em geral, que participou ativamente das mobilizações em mais de 48 municípios e também de “todos os vereadores, prefeitos e deputados que tornaram possível a aprovação do projeto”.
O geógrafo, pesquisador do Projeto Rede Guarani Serra Geral e voluntário da Coesus, Luciano Augusto Henning, destacou a importância da proibição da extração, visto que as técnicas poderiam contaminar os aquíferos Guarani e Serra Geral, além de causar outros problemas, como a questão territorial. “A extração de óleo e gás de xisto seria uma atividade que concorreria e prejudicaria muito a agricultura catarinense, que hoje já está bem estabelecida economicamente”, argumentou o pesquisador.
