Abiquim: gás tem condições para retomada
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia que as bases do programa Novo Mercado de Gás, anunciado na terça-feira, 23 de julho, pelo governo, geram perspectivas de um novo ambiente de negócios para a indústria química, criando condições para a retomada. O fim dos monopólios, diz a entidade em nota, cria ferramentas para “o setor ter matéria-prima e energia mais competitivas, o que possibilitará à indústria nacional concorrer com fábricas internacionais”.
Segundo a associação, a promoção da concorrência, harmonização das regulações, integração do setor de gás com setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tributárias devem resultar em um mercado mais competitivo na produção, transporte e distribuição do gás natural e com transparência para os consumidores.
Opinião da Anace
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considerou positiva a oficialização do Novo Mercado de Gás, mas salienta que a efetiva abertura do mercado é um processo longo e complexo, com muitas etapas a serem concluídas. “É preciso garantir que a proposta vá adiante. A criação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) sinaliza um esforço para garantir a conclusão do projeto”, declarou o presidente da entidade, Carlos Faria, em nota.
Dentre as complexidades, o dirigente citou o desafio da construção da infraestrutura para garantir o aumento da oferta de gás. “É necessário a construção de mais dutos e os projetos vão enfrentar restrições ambientais e o adensamento populacional em algumas localidades”, diz.
A Anace lembra que, no que diz respeito à expansão da infraestrutura, o CMGN precisará definir se a rede de transportes será ampliada por meio de leilões ou por outra metodologia, entre outras decisões importantes. Segundo Faria, ter um único comitê para comandar as etapas evita que a proposta fique parada por conta de conflitos de interesses.
Faria também destaca o fato de o segmento de distribuição ser controlado por Estado. “Isso exige lidar com as concessões e legislações diferentes em cada unidade da federação”, afirmou, acrescentando também o processo de venda das participações da Petrobras em diversas distribuidoras.
