Bento reforça necessidade de capital privado

O ministro pontuou que “nos setores de mineração e energético, precisamos continuar avançando e reforçar o planejamento, a previsibilidade e a governança em infraestrutura”, já que um terço do PIB brasileiro se desenvolve neste setor.

Ele fez apresentação sobre os pontos estratégicos dos setores energético e mineral em um evento promovido pelo Instituto O Pacificador, em Belo Horizonte, seguida de uma conversa com o governador Romeu Zema, o vice-governador, Paulo Brant, além de patrocinadores e convidados do instituto. O ministro lembrou a todos que o Brasil é hoje o país que apresenta “as maiores oportunidades de investimento no mundo”.

Albuquerque fez uma radiografia das atividades dos setores sob sua responsabilidade, com enfoque em cada área de infraestrutura. Explicou que, no setor de energia elétrica, o Brasil dispõe de “características invejáveis”, pois tem uma matriz elétrica com a presença de energias renováveis em 44% do total, contra a marca mundial de 14%. Um setor que possui, por tradição, previsibilidade dos leilões, abertura dos mercados, respeito aos contratos, segurança regulatória. “Características que aumentam ainda mais nossa responsabilidade e compromisso para buscar, a cada dia, uma matriz elétrica diversificada e mais segura”, disse.

Sobre o setor de petróleo e gás, Bento Albuquerque destacou os poços do pré-sal brasileiro que hoje são os mais produtivos do mundo e a recente abertura para o Novo Mercado de Gás Natutal, “peças-chave para um crescimento de longo prazo”. Ressaltou que o setor de mineração brasileiro está em terceiro lugar no ranking mundial dos maiores produtores de minérios. Defendeu o fortalecimento da agência reguladora (ANM), a desburocratização do setor e a previsibilidade.

Onde queremos chegar

Na sequência, Bento Albuquerque apresentou as metas fixadas para cada setor. “Diante dos desafios conjunturais apresentados, das características que tornam o Brasil o país das oportunidades, torna-se imprescindível a definição de metas, ou seja, onde queremos chegar”.

No setor de energia elétrica, em mais 9 anos, o objetivo é crescer em 20% a capacidade de geração (hoje com 166,6 GW para 205 GW) e expandir em 25% a malha de linhas de transmissão (hoje com 147,3 mil KM para 196 mil KM). Para alcançar esses números serão necessários mais de R$ 400 bilhões em investimentos no período.

No setor de petróleo e gás, a meta é posicionar o Brasil entre os 5 maiores produtores de petróleo do mundo (hoje somos o 10°), dobrar as reservas de petróleo para 25 bilhões de barris e a produção de gás, chegando a mais de 267 milhões de m3 em 2030. “Apenas o setor de óleo e gás trará ao Brasil R$1,8 trilhão de investimentos até 2040”, previu o ministro.

“Reforço a mensagem que, com o apoio e a atuação de todos os segmentos envolvidos no setor de óleo e gás, seremos capazes de vencer os desafios de explorar e desenvolver toda a potencialidade do “onshore” e “offshore” brasileiro. Neste rumo estaremos trabalhando e entregando os resultados que a sociedade tanto almeja e merece”, disse Albuquerque.

Sobre o setor mineral, o grande gerador de superávits da nossa balança comercial, correspondendo a 21% das nossas exportações, Albuquerque sinalizou com trabalho para aumentar a segurança da exploração de minérios e fortalecer os mitigadores ambientais para esse setor. “Com estabilidade de regras, segurança e respeito ambiental, podemos trazer muito mais investimentos”, disse.

Onde já chegamos

O Ministro apresentou também um balanço das atividades do MME nestes nove meses de Governo. Relatou seus encontros oficiais com investidores internacionais em busca de cooperação. Citou Estados Unidos e China, onde registrou interesses concretos de empresas para investirem no setor de petróleo e gás (16 ª rodada de blocos exploratórios) e o leilão de energia A–4, ocorrido em junho.

Albuquerque enumerou algumas políticas e projetos desenvolvidos no período: enquadrados 105 projetos de energia elétrica para emissão de debêntures incentivadas; enquadrados diversos projetos de óleo e gás para emissão de debêntures incentivadas, a publicação da Resolução n° 16 do CNPE que vai permitir o desenvolvimento de um mercado de gás mais competitivo e a decisão do CNPE de 24 de junho, que estabeleceu regras para o RenovaBio, o maior programa de redução de emissão de co₂ do mundo e que vai possibilitar investimentos de mais de R$ 1 trilhão para os próximos 10 anos.

O Ministro destacou ainda o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) – que contará com solução energética para viabilizar a operação do canal de transposição. E lembrou das discussões que estão se desenvolvendo para a modernização do setor elétrico, que buscará trazer elementos para a expansão sustentável da energia com alocação adequada de riscos e custos.

Albuquerque fez questão de enfatizar a oportunidade de investimentos no setor de petróleo e gás em 2019, quando quatro leilões serão realizados, um deles amanhã, 10 de agosto (o primeiro leilão da Rodada de Oferta Permanente), além da 16ª Rodada de Licitações, em que serão ofertados 36 blocos, prevista para 10 de outubro, o Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, marcado para 6 de novembro, e da 6ª Rodada de Partilha de Produção do pré-sal, também prevista para novembro próximo.

Entre outras ações, o Ministro citou os leilões de mineração já programados para este ano, seu compromisso em regulamentar a lavra garimpeira e o fortalecimento orçamentário da ANM, bem como a incorporação de novos servidores na área de fiscalização.