Wilson espera privatizar Eletrobras no 1º sem

A despeito da crescente descrença com a realização da privatização da Eletrobras neste ano, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, reforçou na tarde desta quarta-feira, 29 de janeiro, que segue trabalhando com o objetivo de realizar a operação que retirará a elétrica do controle da União ainda em 2020. Ele afirmou que a expectativa é de que o Projeto de Lei que versa sobre o tema possa ser aprovado no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano, de modo que seria possível realizar a capitalização, com a consequente diluição da participação do Estado, no segundo semestre.

Durante evento promovido pelo Credit Suisse, em São Paulo, o executivo destacou que, na volta do recesso legislativo, deve retomar trabalho junto aos parlamentares sobre a importância do tema. Ele comentou que no ano passado já vinha discutindo o assunto com deputados, e agora deve reforçar o trabalho junto aos senadores.

Ferreira avaliou que a possibilidade de contingenciamento relacionada à retirada da previsão de R$ 16,2 bilhões de receita com a privatização da Eletrobras pode favorecer a aprovação. “Porque tirar 16 bilhões do orçamento não é uma coisa que você faz fácil em casa, também não é no governo. Eu não tenho dúvida de que isso traz um nível maior de compromisso e vocês vão ver: porque você só contingencia. Afeta executivo e legislativo”, disse.

Ferreira destacou os feitos de sua gestão à frente da Eletrobras, desde 2016, com a redução da alavancagem para um patamar inferior a 2,5 vezes, e dos custos, favorecida por iniciativas como a venda de ativos e a redução do quadro de pessoal, para cerca de 12 mil empregados em maio próximo. “Nós gabaritamos as metas de 2016 agora, mas competitividade é alvo móvel, está se movendo sempre, e a empresa precisa ser ágil para alcançar objetivos”.

O executivo destacou que essas e outras iniciativas propiciaram que o valor da empresa em bolsa passasse de um patamar da ordem de R$ 9 bilhões para um valor próximo de R$ 60 bilhões. “Mas isso é só o começo, hoje a companhia vale próximo do valor patrimonial, mas a maior parte dos pares valem duas a três vezes, então tem espaço para melhorar”, afirmou.

Ferreira destacou que, embora a Eletrobras tenha melhorado a competitividade, a companhia ainda não é referência no tema, apesar de seu tamanho e representatividade. “Precisamos melhorar mais, existem evoluções, temos um plano, que no momento de privatização vai ser compartilhado”, disse, citando possibilidades adicionais relacionadas a automação e comercialização de energia, entre outros.

Concessão da UHE Tucuruí

A Eletrobras avalia alternativas para manter a concessão da hidrelétrica de Tucuruí, cujo atual contrato termina em 2024, e estuda a possibilidade de obter a renovação atrelada à privatização, indicou o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr.

A usina é a segunda maior do País, com 8,5 GW de capacidade instalada, e por isso tem peso significativo no faturamento da estatal. Ferreira comentou que, conforme estabelece o regramento do setor, a empresa já pediu a renovação da concessão, mas as conversas formais ainda não começaram.

Ele defendeu que a renovação da concessão de Tucuruí não deveria seguir o caminho utilizado na renovação antecipada das demais usinas da Eletrobras, que tiveram concessão renovada, com a venda de energia definida para ser feita sob regime de cotas. “O governo de alguma maneira já reconheceu que o tema das cotas é uma experiência que não deu certo”, disse.

Por outro lado, Ferreira sinalizou que a empresa estuda a possibilidade de enquadrar a renovação em uma regra definida por um decreto publicado no fim do ano passado, permitindo que estatais federais e estaduais tenham suas concessões prorrogadas por 30 anos, fora do regime de cotas, desde que tais ativos passem ao controle privado. Tendo em vista o plano de privatização da estatal, a renovação utilizando o decreto poderia vir a ser feita, mas seu enquadramento dependeria de uma anterior aprovação do projeto de lei sobre a desestatização, indicou o executivo.

Ferreira explicou que, no caso de uma renovação antecipada, a companhia terá direito a uma indenização “que não é pequena”, por investimentos realizados e não amortizados, como é o caso da segunda casa de força da usina, e também por receitas com as vendas de energia já acertadas até 2024. Tais valores poderiam ser abatidos de um bônus de outorga a ser pago à União pelo novo contrato de concessão.