Dória rebate Bolsonaro sobre combustíveis
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu o “desafio” feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em torno do preço dos combustíveis. O tucano chamou de “populista e pouco responsável” a atitude do chefe do Planalto, de cobrar dos Estados a redução do ICMS sobre o produto.
Mais cedo, Bolsonaro voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou.
O comentário foi uma reação a críticas de governadores sobre a intenção do governo federal de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel.
Na sequência, após reuniões com senadores do PSDB em Brasília, Doria devolveu. “Na base da bravata, a bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil”, disse o tucano, afirmando que os governadores poderiam, mas não foram chamados para um diálogo com Bolsonaro sobre o assunto.
Para Doria, o presidente da República não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis. “Mas a imposição aos governadores dos Estados brasileiros do que cabe a eles, a responsabilidade na redução do ICMS e consequentemente do preço dos combustíveis, é uma atitude populista e ao meu ver pouco responsável.”
O preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022.
“Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por WhatsApp”, provocou o governador.
Governador do RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou a pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos Estados para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Ele elevou o tom ao dizer que não é “razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos governadores despesas maiores.
Leite, que administra uma saída para a crise fiscal de décadas do Estado, reclamou do aumento de 12,8% do piso do magistério num cenário de crescimento de 1% e inflação de 4%. O governador do PSDB pediu um debate responsável.
“A forma como esse debate está se travando pela imprensa e declarações em redes sociais não é formato para quem quer resolver o assunto. Se queremos resolver o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente resolvermos”, disse em discurso ao cumprir agenda nesta quarta em Caxias do Sul (RS). O Estado obteve a gravação do discurso.
Leite contou que o aumento de 12,8% do piso do magistério, que é definido pelo governo federal, elevou em R$ 350 milhões as despesas do governo gaúcho.
Fenafisco
O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, rechaçou nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos Estados.
“É irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social”, afirmou Alcântara, em nota.
A Federação afirma que “a declaração do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores – exigindo-lhes que ajam como algozes da população”, disse em nota.
A Fenafisco foi fundada em 1979 e representa os servidores públicos fiscais tributários da administração tributária estadual e distrital de todas as unidades federativas do País. Reúne 32 sindicatos, com mais de 37 mil filiados.