Aneel: tarifa social pode impactar conta de luz
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval Feitosa alertou, nesta segunda-feira, 27, que a inclusão de novas famílias que possuem cadastro social no programa Tarifa Social elevaria a conta de luz dos demais consumidores. Durante webinar promovida pelo CanalEnergia, o diretor afirmou que atualmente o programa atende cerca de 10 milhões de consumidores cadastradas no sistema do governo federal, mas que demais famílias podem ser elegíveis para o programa social.
“Fazendo uma conta rápida, se todo mundo que tiver cadastro social for baixa renda, porque há alguns critérios a serem atendidos, teríamos uma elevação de custo da CDE Conta de Desenvolvimento Energético da ordem de R$ 4 bilhões. Isso sem contar um eventual e indesejado empobrecimento da população no cenário atual ou pós covid-19”, disse ele.
O pagamento dos recursos usados para manter o programa social e subsídios do setor elétricos é rateado entre todos os consumidores via encargos na conta de luz. Em 2019, essa conta chegou a R$ 17,2 bilhões. “Temos de ficar atentos para mantermos as políticas públicas de auxílio a famílias carente, mas ter em mente que pode haver necessidade de mais recurso”, afirmou.
P&D
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a utilização de parte dos recursos destinados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento do setor elétrico para o custeio da tarifa social de energia para consumidores de baixa renda durante a crise do coronavírus.
Segundo ele, apesar de o Tesouro Nacional ter aportado parte dos recursos para o benefício, é necessário evitar que os demais brasileiros paguem por isso.
Sandoval afirmou que, historicamente, há uma sobra de recursos nessa conta. “Se nós considerarmos o ano de 2019, entre P&D e eficiência energética, nós efetivamente investimos apenas R$ 1,2 milhão em projetos. Por outro lado, tivemos arrecadação de R$ 2,5 milhões. Então já verifica que apenas 50% do recurso foi efetivamente investido”, afirmou.
O diretor ressaltou a importância do programa de Pesquisa e Desenvolvimento para a modernização do sistema do setor elétrico e que não está em foco a paralisação dessas atividades. Sandoval afirmou ainda que há outras opções sendo analisadas, como encargos e fundos de reservas. “A agência vai explorar todas as possibilidades.”
