CCEE: geração indica recuperação da economia

Da Redação, de Brasília (com apoio da CCEE) —

Em julho, a geração de energia no Brasil registrou crescimento na comparação anual pela primeira vez desde novembro do ano passado. Embora a alta ainda seja modesta, pode ser considerada como parte dos sinais de um início de retomada da economia. De acordo com os dados preliminares que compõem o boletim InfoMercado Quinzenal, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a produção de eletricidade no país aumentou 0,3% no mês, chegando a 61.708 MW médios.

As fontes hidrelétricas ampliaram em 10% a sua geração frente ao mesmo período de 2019 e foram responsáveis por 44.217 MW médios. O desempenho é resultado da retomada das atividades em várias cidades do país, com a flexibilização das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de COVID-19.

Eólicas e fotovoltaicas também registraram elevação. No caso da energia dos ventos, a produção cresceu 10,5% em julho, para 7.809 MW médios, devido à sazonalidade. A fonte solar avançou 34,3%, para 717 MW médios, puxada pelo aumento da base instalada.

A geração termelétrica verificou queda de 34,8% na geração, que recuou para 8.964 MW médios. No entanto, vale ressaltar o resultado positivo das usinas à biomassa, que tiveram alta de 3,5%, passando de 4.332 MW médios para 4.485 MW médios.

“A sazonalidade dos ventos, o aumento da capacidade instalada de usinas solares e o período de safra da cana-de-açúcar, que eleva a produção de bagaço, ajudaram a impulsionar o crescimento das fontes. Já no caso das hidrelétricas, que são despachadas, é possível avaliar que as menores taxas de queda do consumo podem ter influenciado”, explica Carlos Dornellas, gerente da área de Segurança de Mercado & Informações da CCEE.

O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) reduziu 0,6% em julho ante o mesmo período no ano passado, passando de 59.252 MW médios para 58.878 MW médios, ainda como efeito do distanciamento social. As quedas, no entanto, são muito menos expressivas do que as verificadas nos meses de maior isolamento. Para se ter uma ideia, em abril, a retração chegou a cerca de 13%.

No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), que reúne os consumidores cuja compra de energia é feita pelas distribuidoras, a redução foi de 1,8%, para 39.677 MW médios. Expurgadas as migrações para o mercado livre, o ACR verificaria aumento de 0,3%. Já no Ambiente de Contratação Livre (ACL), em que os consumidores podem escolher o fornecedor da sua energia, o consumo cresceu 1,8%, chegando a 19.201 MW médios. Porém, ao expurgarmos o impacto da migração, o ACL apresentaria queda de 2,7%.

A maioria dos ramos de atividade que negocia no mercado livre teve crescimento em seu consumo. Os segmentos que apresentaram maior elevação foram saneamento (35%), comércio (15,3%) e bebidas (14,1%). O desempenho, porém, está diretamente associado à migração dos consumidores. Ao expurgarmos esse efeito, verifica-se leve aumento somente nos setores de bebidas (8,5%), saneamento (6,7%), alimentício (4,1%), minerais não metálicos (3,6%) e químicos (2,2%).

Liquidação financeira

A CCEE finalizou, na quinta-feira passada, 06 de agosto, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a junho de 2020, que movimentou R$ 829 milhões, dos R$ 9,496 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 8,665 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre (ACL) e apenas R$ 2 milhões representam outros valores em aberto.

Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 99%. Já os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de cerca de 6%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam 1,7% de seus créditos.

A operação, realizada pela CCEE, envolveu 9.577 agentes, sendo 3.116 devedores e 6.461 credores. A Santo Antônio Energia S/A antecipou, pela terceira vez, a liquidação de cinco parcelas, que seriam lançadas nas contabilizações de dezembro de 2020 a abril de 2021. Os valores são relativos ao Fator de Disponibilidade – FID da hidrelétrica Santo Antônio (conforme estabelecido no Despacho ANEEL º 1.146/2018). A empresa quitou também a parcela dos juros que estava suspensa em junho de 2020, relativa ao parcelamento complementar gerado pelo adiantamento anterior das prestações.

A liquidação financeira do mercado de curto prazo representa o acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara de Comercialização, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, calculado semanalmente.

Conta Bandeiras

A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras. A liquidação referente à contabilização de junho de 2020 movimentou R$ 63.743.372,04.

A operação considerou o pagamento de oito distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta, no valor de R$ 845,52, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico, no valor de R$ 63.742.527,36, aportado por 98 agentes geradores. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 46 distribuidoras credoras.

Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz e do prêmio de risco hidrológico entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa Operacionalização.