Tensão com Petrobras leva dólar a R$ 5,45
O mercado de câmbio teve uma manhã de tensão, com intervenção do Banco Central e dólar batendo em R$ 5,53, em alta perto de 3%, repercutindo a decisão de Jair Bolsonaro de mudar o comando da Petrobras, dúvidas sobre o ajuste fiscal e exterior negativo. Nos negócios da tarde, o clima se acalmou um pouco e a moeda americana reduziu o ritmo de alta, segundo operadores, refletindo um movimento de correção dos exageros de mais cedo e realização de ganhos. A avaliação nas mesas de operação é que o câmbio vai seguir sob pressão nos próximos dias.
O dólar à vista fechou em alta de 1,27%, a R$ 5,4539, maior nível desde 29 de janeiro. No mercado futuro, o dólar para fevereiro subiu 1,57%, a R$ 5,4690. No final do dia, o peso mexicano acabou superando o real como moeda com pior desempenho hoje ante o dólar, considerando uma cesta de 34 divisas mais líquidas. “Durante a tarde foi passando um pouco o exagero, teve um pouco de realização após a forte alta”, afirma o chefe da mesa de câmbio da Terra Investimentos, Vanei Nagem.
A segunda-feira começou com uma tempestade perfeita no mercado: exterior negativo, com temor de piora da inflação mundial e, no mercado doméstico, a mudança na Petrobras e promessa de Bolsonaro de mais medidas populistas pela frente reforçou a visão de piora fiscal e atrasos nas reformas. Para piorar, declarações em Brasília afirmaram que primeiro deve vir o auxílio emergencial para depois vir o corte de gastos.
O reflexo foi que o Banco Central precisou intervir para acalmar os ânimos dos investidores, vendendo ao todo US$ 3,6 bilhões, ajudando a dar certo alívio. No final da manhã, vendeu US$ 1 bilhão em swap (espécie de venda de dólar no mercado futuro), em dinheiro novo. Antes, havia feito leilão de linha (venda à vista de dólar com compromisso de recompra) de US$ 1,6 bilhão, para rolagem de contratos de março. E depois fez mais US$ 800 milhões em swap, também para rolagem.
Para Priscila Robledo, economista de América Latina em Nova York da Continuum Economics, consultoria de Nouriel Roubini, a tendência é de mais pressão no câmbio e nos juros pela frente por conta da interferência do governo na Petrobras. Há ainda o risco de afetar a confiança dos investidores, podendo assim ter impacto negativo na atividade econômica. “A decisão de substituir Castello Branco é negativa na medida em que a intenção de interferir na Petrobras fica clara. E a ameaça de que também haverá interferência no setor elétrico claramente não ajuda”, comenta ao Broadcast.
“A troca do comando da Petrobras tem sido vista por muitos analistas como uma inflexão na gestão econômica do governo, o que aumenta a incerteza e potencializa a volatilidade do mercado”, afirma o economista-chefe do banco BV, Roberto Padovani, em áudio. Para piorar, no exterior, ele ressalta que cresce a preocupação de que a volta da inflação possa levar os bancos centrais a retirarem parte dos estímulos extraordinários injetados na pandemia. Isso tende a fortalecer o dólar e aumenta a percepção de risco em relação a mercados emergentes, ressalta ele.
Petrobras gera processo no Cade
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo envolvendo a Petrobras no sábado, 20, um dia após o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciar pelo Facebook a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de Conselheiro de Administração e presidente da estatal no lugar do atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco.
O processo de número 19957.001424/2021-53 trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia.
Em meio às declarações de Bolsonaro, que culminaram com o anúncio de troca de comando na estatal, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado apenas no pregão do dia 19 de fevereiro. A interferência continua repercutindo de forma negativa nesta segunda-feira, com instituições financeiras rebaixando a recomendação para os papéis da estatal.
Até o fim de semana, a CVM havia informado oficialmente apenas que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”.
O órgão regulador do mercado de capitais recomendou a leitura de um antigo alerta sobre as responsabilidades na divulgação de fatos relevantes, indicando o que pode ser apurado neste caso. Entre outros pontos, o documento destaca que a Lei das S/A e a regulação da CVM determinam a divulgação ao mercado de qualquer fato relevante que possa mexer com os papéis de uma companhia, como aconteceu a partir dos recentes episódios envolvendo a petroleira e seu acionista controlador, a União.
A CVM abre o comunicado frisando que a assimetria informacional pode trazer prejuízo às decisões de investimento e abrir porta para abusos no mercado. O artigo 2.º da Instrução 358 da CVM explica que o ato ou fato relevante pode decorrer de decisão de acionista controlador, deliberação da assembleia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou mesmo de eventos externos a ela, de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro, ocorrido ou relacionado aos seus negócios.
A regra geral é divulgar um fato relevante imediatamente, a menos que a administração ou os controladores entendam que a revelação pode prejudicar a companhia. Caso a informação relevante vaze e escape ao controle da companhia, terá de ser divulgada de imediato.
O comunicado destaca ainda que a norma também obriga acionistas controladores – no caso da Petrobras, a União – diretores, conselheiros, empregados e membros de órgãos estatutários a manter o diretor de Relações com Investidores informado sobre qualquer informação relevante de que tenham conhecimento.
A abertura de um processo administrativo é o primeiro passo para a apuração de potenciais irregularidades por participantes do mercado de capitais. Caso a área técnica tenha elementos suficientes de que houve uma infração, pode formalizar uma acusação em um processo administrativo sancionador, o que pode levar à punição dos envolvidos com pena de multa e até inabilitação. Há ainda a hipótese da apuração inicial levar à abertura de um inquérito, para que seja aprofundada antes de se chegar a uma acusação.
