MP pede cautela em mudança na Petrobras
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação ao plenário da corte para pedir que a Petrobras não faça nenhuma alteração na sua presidência, até que o tribunal julgue se houve ou não interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na empresa.
Na representação de caráter cautelar (provisória), o procurador Lucas Rocha Furtado também requer a mesma paralisação sobre a redução de impostos federais que incidem sobre combustíveis e gás de cozinha, anunciada por Bolsonaro para vigorar a partir de março. A representação cautelar, para ser confirmada, depende de decisão do ministro relator ou do presidente da corte.
No documento, Furtado afirma que tomou a decisão, devido a “indícios de sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade”.
O MP-TCU também solicita que seja feito “controle prévio a fim de conhecer os interesses do atual Presidente da República ao afirmar que também irá ‘meter o dedo na energia elétrica’, em anúncio realizado no dia 20.02.2021 no Palácio da Alvorada”.
Depois de criticar e exigir mudanças no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 23, que “tem muita coisa errada” na estatal. O chefe do Executivo afirmou que o “novo presidente”, o seu indicado para a presidência da empresa, general Joaquim Silva e Luna, vai dar “uma arrumada” na petroleira.
Bolsonaro também repetiu que não fez interferências na Petrobras, sob o argumento de que ainda está em vigor o último reajuste de preços anunciado pela estatal na semana passada.
Na quinta-feira, 18, a Petrobras anunciou aumento de 15,2% no diesel e de 10,2% na gasolina. O diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8% em 2021.
Equipes preparam transição na Petrobras
A equipe do general Joaquim Silva e Luna já entrou em contato com a Petrobras para iniciar o processo de transição para a nova gestão da companhia, que deve ser iniciada entre o final de março e o início de abril. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta terça-feira, 23, a realização de uma assembleia de acionistas da para aprovar o nome de Luna como conselheiro. O passo seguinte será elegê-lo presidente, no lugar de Roberto Castello Branco.
Enquanto não assumir o posto, dificilmente o general deverá emitir sua opinião sobre os temas mais polêmicos da estatal, informaram fontes próximas, como a forma que irá utilizar para tornar os preços dos combustíveis mais “transparentes e previsíveis”, como deseja o presidente da República, Jair Bolsonaro, e prioridade de Luna, e também sobre o processo de venda das oito refinarias da companhia.
Mas o entendimento do general é de que será buscado um equilíbrio nos preços, o que será feito com suporte técnico e sem atropelos. Os estudos, porém, já começam a ser feitos pela equipe, formada por um número pequeno de pessoas, segundo uma fonte, e que deve acompanhar o general na mudança para o Rio de Janeiro.
A percepção da equipe é de que a alta das ações da Petrobras nesta terça tornaram as perspectivas mais otimistas para a troca de comando da empresa, depois dos papéis da estatal perderem quase R$ 100 bilhões em valor de mercado após o anúncio do nome de Luna pelo presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, parte das perdas foram revertidas e os papéis fecharam em alta de 12,17% a ação preferencial, e de 8,96% as ordinárias.
A interpretação é de que a alta das ações foi um sinal de aprovação ao nome de Luna, considerado um gestor eficiente após o trabalho feito na usina binacional Itaipu, um dos motivos que levou Bolsonaro a indicá-lo para a Petrobras.
Na sexta-feira, Bolsonaro está sendo esperado em Itaipu para participar do lançamento da revitalização das linhas de transmissão de Furnas, projeto de R$ 1 bilhão, que vai revitalizar o sistema da energia não consumida pelo Paraguai. No momento, segundo as fontes, o general está concentrado nesse projeto para deixar tudo acertado antes de sair da empresa, fechando um ciclo de dois anos.
