Conselheiro sai e tumultua AGE da Petrobras
Numa reunião de mais de cinco horas, o conselho de administração da Petrobras elegeu na sexta-feira, 16, os sete diretores que vão comandar a empresa na gestão do general de Exército Joaquim Silva e Luna. Indicado para substituir Roberto Castello Branco pelo presidente Jair Bolsonaro, o militar optou por ter a seu lado funcionários de carreira da estatal, em vez de nomes do mercado. A posse era a principal pauta da reunião do colegiado, mas, no fim das contas, a renúncia de um dos conselheiros roubou a cena. Marcelo Gasparino, representante dos acionistas minoritários, anunciou sua saída do colegiado quatro dias após ser eleito. Ele deixa o cargo no dia 31 de maio.
A renúncia é mais um desdobramento da demissão de Castello Branco por Bolsonaro, via redes sociais, no dia 19 de fevereiro. O mercado financeiro viu no episódio uma atitude truculenta do governo para interferir na estatal. Pequenos investidores reuniram esforços, então, na tentativa de conquistar mais vagas no conselho de administração da empresa e fazer valer seus interesses na companhia. Mas não tiveram sucesso. Apenas Gasparino foi eleito na assembleia de acionistas, na última segunda-feira.
Antes mesmo do início da assembleia, o advogado já havia anunciado que poderia renunciar. Ele argumenta que o modelo de votação no exterior impediu que fundos de investimento concentrassem seus votos nos candidatos indicados por minoritários.
A renúncia é uma tentativa de provocar a convocação de nossa assembleia para, mais uma vez, dar oportunidade aos pequenos acionistas de eleger mais representantes na cúpula de comando da estatal. Atualmente, eles ocupam três das 11 cadeiras do colegiado.
Como Gasparino foi eleito numa chapa única com outros sete membros do conselho de administração, ao deixar o conselho da Petrobras, leva com ele os demais. Agora, os sete indicados pela União também vão ter de passar novamente pelo crivo da assembleia. Entre eles, está o próprio Silva e Luna. Não há risco, no entanto, de o general não ser reconduzido, já que o governo, como controlador, tem a maioria dos votos e, certamente, vai conseguir reeleger o presidente da companhia.
Por ora, nada muda na Petrobras. A substituição do conselheiro poderá ser feita pelo próprio conselho de administração, até que seja realizada uma próxima AGE, informou a Petrobras. “Essa assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de assembleia específica pela companhia para esse fim”, disse a companhia em fato relevante. Ao Estadão, no entanto, Gasparino afirmou que sua saída é um protesto em relação à “falta de transparência” do processo da Petrobras – o que, segundo ele, é condição essencial para a boa governança.
Futuro
Segundo um especialista em legislação societária, uma nova assembleia para eleição de um membro do conselho será necessária apenas se a estatal convocar uma assembleia geral, com qualquer outro objetivo, ou se algum acionista reunir 1% do total de ações da companhia e solicitar nova eleição. O único investidor com capacidade para isso é Juca Abdalla, dono do Banco Clássico, que havia apoiado Gasparino na assembleia que o elegeu, na última segunda-feira. Não se sabe se ele repetirá o apoio.
Nesse cenário de turbulência entre investidores, o governo avança na condução da empresa. Como prometido, Silva e Luna optou por nomes de dentro da companhia para acompanhá-lo na diretoria. Em seguida, ele deve se posicionar sobre a política de preços dos combustíveis, pivô da crise de Bolsonaro com Castello Branco.
