MME abre consulta para reduzir demanda
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou os termos da consulta pública com proposta de portaria que estabelece, de forma excepcional e temporária, até 30 de abril de 2022, diretrizes para apresentação de ofertas de redução voluntária de demanda de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta fica aberta para envio das contribuições até 0 dia 09 de agosto.
Segundo o MME, em comunicado ao público, o objetivo da proposta é viabilizar, sob a ótica da demanda, alternativa que contribua para o aumento da confiabilidade, segurança e continuidade do atendimento eletroenergético aos consumidores do País, buscando sempre os menores custos.
“Dessa maneira, a proposta é apresentada com enfoque conjuntural para enfrentamento da atual situação hídrica do País, em continuidade às alternativas em curso que vêm sendo acompanhadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), sob coordenação do MME, e com relevante participação das instituições que compõem o colegiado”, assinala o MME.
Poderão participar da oferta os consumidores livres, os agentes agregadores, os consumidores modelados sob agentes varejistas e os denominados consumidores parcialmente livres, o que será submetido à apreciação do CMSE para manifestação sobre o aceite ou não, conforme diretrizes estabelecidas no normativo proposto.
“A medida vem ao encontro de recomendações do CMSE para o MME buscar alternativas que contribuam para o aumento da garantia da segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no País ao longo de 2021”, frisou o Ministério de Minas e Energia.
Aumento da demanda por energia em geral
De acordo com o Boletim Mensal de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), a demanda total de derivados de petróleo cresceu 7,5% de janeiro a maio de 2021 com relação ao mesmo período de 2020. O consumo de energia elétrica segue no mesmo ritmo, com indicador de 6,9%.
O consumo total de gás natural teve aumento ainda maior no mesmo período, de 16,3%, influenciado por um aumento de 46% no uso para geração de energia elétrica. O baixo regime de chuvas e consequente redução da geração hidráulica têm resultado em maior geração por térmicas a combustíveis fósseis.
Vários indicadores de maio de 2021 sobre maio de 2020 (segundo mês mais afetado pela pandemia do Covid-19 após abril) mostram expressiva recuperação: altas de 182% nas vendas de querosene de aviação, de 37% na demanda total de gás natural, de 22% no consumo de veículos leves do ciclo Otto, de 19% no consumo de derivados de petróleo e de 12% no consumo de eletricidade. Na indústria, a produção de aço teve alta de 40% e as vendas de cimento, de 15%.
A combinação dos indicadores de energia indica que a demanda total de energia – toda energia necessária para movimentar a economia do País – poderá crescer 4,3% nos 12 meses de 2021, tendo uma maior proporção de fontes fósseis, as mais afetadas em 2020 pela pandemia do COVID-19.
Nas renováveis, segundo o MME, estima-se que a energia solar venha a crescer acima de 40% e a eólica perto de 20%, ainda que no consumo total não haja expansão por conta de recuos na hidráulica e nos produtos da cana-de-açúcar.
