MP autoriza venda direta de etanol aos postos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira que a grande maioria dos usineiros sempre foi favorável à venda direta do etanol hidratado para os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. “Mas não é fácil resolver as coisas, é preciso quebrar resistências. Tem lobby, tem gente importantíssima trabalhando contra – e gente trabalhando a favor também. Não é só assinar uma MP e mandar para o parlamento, tem que ter um risco de sucesso alto. O interesse é da população”, completou.
O presidente assina nesta quarta Medida Provisória que autoriza produtores ou importadores de etanol hidratado a comercializarem diretamente com os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. A medida era uma promessa do presidente aos usineiros do Nordeste.
Para possibilitar a venda direta, a MP unifica a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado – hoje dividida entre produtores e distribuidores – apenas nas usinas. O governo também abre caminho para que os postos de uma determinada bandeira de distribuidor possam comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que isso seja devidamente informado aos consumidores.
“Isso não é garantia de que vai abaixar o preço nominal para cada tipo de combustível. Nossa proposta não visa tirar dinheiro dos governadores via ICMS. Cedemos para que cada Estado fixe o valor nominal do seu ICMS. Eles que acertem por lá e cada governador arque com sua responsabilidade”, acrescentou. “A base para cobrar ICMS não é o preço da refinaria, mas o preço da bomba, incidindo sobre transporte, PIS/Cofins, e sobre o próprio ICMS”, criticou.
Mais uma vez, o presidente reclamou que não compensa para o governo federal reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias. “Quando abaixamos 5 centavos, na ponta da linha continua o mesmo preço, porque interessa para os governadores manter aquilo que eles cobram de ICMS. Mas quando aumenta 1 centavo por causa do preço do dólar, imediatamente isso é incorporado (nos preços dos combustíveis)”, completou.
O presidente Jair Bolsonaro acusou os vendedores de gás de cozinha de se aproveitarem dos mais pobres, ao cobrarem preços que não se justificariam. “O preço do bujão de gás está em R$ 130 na média, enquanto na refinaria custa em média R$ 45. Quando andamos pelas casas dos mais pobres, eles falam que o gás de cozinha está apertando o sapato, que estão cozinhando com lenha. É verdade. O povo precisa saber quem é o responsável pelo preço que está lá em cima”, afirmou.
