Bolsonaro: fundo com dividendos da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro citou nesta quinta-feira, 30, em transmissão ao vivo nas redes sociais, a possibilidade de repassar dividendos da Petrobras a um fundo regulador que possa modular a alta dos combustíveis, hoje um dos vilões da inflação. Segundo o chefe do Executivo, ele discutiu a possibilidade com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. “Temos de buscar solução para isso”, disse Bolsonaro, sobre o avanço nos preços dos combustíveis.

“Vim conversando com Montezano, hoje, no avião, o presidente do BNDES, pegando dicas com ele, o que a gente pode fazer. É criar fundo regulador, é ver lucro da Petrobras… Aquele que vem para o governo federal, para nós, ninguém vai meter a mão em nada… Será que esse dinheiro da Petrobras que vem para nós – será, estou perguntando, não estou afirmando – que é lucro bilionário, nós não podemos converter para esse fundo regulador?”, questionou o presidente. “Toda vez que der um aumento, você não repassar todo aumento, ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais no baixo e quando sobe você, com esse caixa, compensa o reajuste lá na frente”, acrescentou.

A possibilidade de criar um fundo regulador, que amenize o impacto de oscilações do mercado internacional sobre o preço dos combustíveis, já foi sugerida ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar disse que a medida não alteraria a política de preços da Petrobras, explicada hoje por Bolsonaro a seus apoiadores durante a live. “Vocês ficam indagando, como a gente pode ser autossuficiente (em petróleo) e pagar o preço do mercado internacional? É uma coisa acertada lá atrás”, afirmou o presidente, que ainda citou o combate ao desperdício com contratos de aluguéis como forma de reduzir o valor dos combustíveis. “Com Silva e Luna, estamos atacando em outra frente: o desperdício da Petrobras.”

Também presente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sugeriu o aumento do valor do intervalo de referência para reajuste dos combustíveis como uma possível solução para o impasse. “O impacto seria menor e daria mais flexibilidade”, disse. “Todas as medidas que podem ser estudadas pelo governo estão sendo estudadas”, garantiu.

Bolsonaro costuma jogar no colo dos governadores a alta dos combustíveis, atribuindo o fenômeno à incidência do ICMS sobre o produto. Hoje, declarou que a redução porcentual do imposto, já anunciada por Roraima, não resolve. “Não é a solução, a solução é cada Estado ter seu valor fixo”, disse.

Com apoio de Lira, o governo defende projeto em tramitação no Congresso para fixar o valor nominal do ICMS, uma das principais fontes de renda dos Estados, e não apenas a alíquota. “Lira é o presidente da Câmara, mas não tem o poder que muita gente pensa que tem, ele não manda, ele conduz”, acenou o presidente ao aliado. “Lá dentro do parlamento, vai ter o lobby de muitos governadores”, acrescentou, sobre a pauta de fixar o ICMS. “Não quero encrenca com governador.”

O presidente ainda voltou a afirmar que o diesel está caro, mas abaixo da média mundial. “Não posso fazer milagre, alguns querem que eu interfira na canetada, mantenha o preço lá embaixo, se eu fizer isso, o caos se instala”, reconheceu o presidente.

Gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira esperar que a política do botijão de gás da Petrobras “se concretize”. A empresa liberou R$ 300 milhões para subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda, o que deve atingir 2% dos beneficiários do Bolsa Família, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo o presidente, a Petrobras vai entregar um botijão de gás a cada dois meses aos inscritos no programa. “É uma ajuda, é um alento”, afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Nas contas de Bolsonaro, é possível diminuir à metade o preço do gás de cozinha a partir de políticas como a venda direta ao consumidor e redução de impostos estaduais, como o ICMS, uma das principais fontes de receita dos Estados. Ele, contudo, mais uma vez, não apresentou estudos para justificar as afirmações.

Economia

O chefe do Executivo voltou a reconhecer a escalada inflacionária, mas disse que o Brasil é o país que menos sofre nesse quesito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) subiu 1,14% em setembro, a maior alta para o mês desde 1994. Com o resultado, o IPCA-15 acumulou aumento de 7,02% no ano. Para efeito de comparação, a inflação nos Estados Unidos medida pelo índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês) deve fechar 2021 em 4,2%, nas contas do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) – bem abaixo, portanto, da variação já verificada no País. “O Brasil é um país que tem muita coisa cara, mas não está faltando nada como no Reino Unido”, tentou justificar o presidente.

De olho também no impacto da crise hídrica na inflação, devido à elevação dos preços nas contas de energia, o chefe do Executivo voltou a pedir à população que desligue um ponto de luz. Na semana passada, ele havia pedido aos brasileiros para tomar banho frio.

Bolsonaro ainda criticou a metodologia do IBGE para a contabilização do desemprego. “Por que crescem desempregados no Brasil? Fica uma contradição, você cria emprego e aumenta o desemprego. É que a metodologia do IBGE leva em conta apenas de estar desempregado quem procura emprego e não acha”, justificou o presidente, que convive com a marca de 14,1 milhões de desempregados em seu governo, como informado hoje pelo IBGE. Apesar de estar em níveis ainda elevados, a taxa de desemprego recuou para 13,7% no trimestre encerrado em julho, ante 14,7% no trimestre móvel imediatamente anterior, até abril, como divulgado hoje. “Em carteira assinada foi pouca coisa, mas o saldo foi positivo”, comentou o presidente.