Leilão do pré-sal arrecada R$ 11,1 bi

A Petrobras ficou com os campos de petróleo de Atapu e Sépia em 2019, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, em consórcio com empresas privadas em leilão realizado nesta sexta-feira, 17, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Onze empresas haviam se inscrito para a disputa e a estatal já havia declarado que exerceria seu direito de preferência para operar as duas áreas, com participação mínima de 30%.

No campo Sépia, a Petrobras concordou em integrar o consórcio formado por TotalEnergies (28%), Petronas (21%) e QP (21%), que venceu a disputa ao oferecer lucro-óleo de 37,43%, contra a proposta inicial de 15,02%, ágio de 149,2% – o lucro-óleo é o resultado obtido após retirada dos custos de produção e que é vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) para a União nos consórcios vencedores sob o sistema de partilha de produção. O bônus de assinatura do campo é de R$ 7,1 bilhões.

A estatal havia participado sozinha da disputa, mas ofereceu um lucro-óleo de 30,30%, abaixo do consórcio liderado pela TotalEnergies.

Um único consórcio, formado por Petrobras, Shell e TotalEnergies apresentou proposta para o campo de Atapu. A proposta foi de um ágio de 437,86% sobre o porcentual mínimo de lucro-óleo de 5,89% para a União. O bônus de assinatura do campo é de R$ 4 bilhões.

O campo já está em produção, que continuará sendo operada pela Petrobras. O consórcio será composto pela companhia, com 52,50%, a Shell com 25% e a TotalEnergies com 22,5%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado do leilão e destacou o aumento no número de participantes na disputa. “Pode ter havido mais recursos (em bônus de assinatura) na 1.ª rodada (de leilões de áreas excedentes da cessão onerosa), mas considero a 2.ª ainda mais importante. Teve aumento expressivo no número de participantes”, afirmou Guedes, que foi ao Rio para acompanhar o leilão.

Segundo ele, os R$ 11,1 bilhões arrecadados em bônus de assinatura, que serão divididos com os Estados, são importantes porque “reforçam o caixa” dos governos em momento de “fragilidade financeira”.

Em sua visão, as licitações permitirão uma “onda de investimentos”, mas a “coisa mais importante é o aumento no número de participantes”.

“A prosperidade vem da competição”, disse Guedes, após fazer referência direta à Petrobras. “Não há elogio melhor para uma empresa feito a Petrobras do que a qualidade de seus competidores.”

Para o ministro, o aumento da competição na exploração e produção de petróleo e gás natural é importante porque “precisamos tirar o petróleo do chão”. “Não adianta ter uma só empresa operando e demorar a explorar. Quanto mais empresas, maior a capacidade de investimentos, a velocidade da extração e menor será o preço do petróleo”, afirmou.

Guedes frisou a relação entre o aumento da produção no Brasil e a redução dos preços do petróleo, ao vislumbrar o momento em que o País poderá ser o “terceiro ou quarto” maior produtor global. Nesse futuro, disse o ministro, “quando o cartel estiver querendo aumentar os preços, poderemos ir lá e baixar.”

Estratégia

Para evitar novo encalhe dos dois campos, o governo reduziu o bônus de assinatura em 70% em relação à primeira oferta, e também a participação da União no petróleo em lucro de Sépia, que passou de 27,88% para 15,02% (-46,13%), e Atapu, que baixou de 26,23% para 5,89% (-77,54%).

Para Atapu, o valor do bônus de assinatura, que é fixo, foi estipulado em R$ 4 bilhões. Já para o campo de Sépia, o bônus foi fixando em R$ 7,138 bilhões, somando R$ 11,1 bilhões.

Bento: tendência é ter menos leilões

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ao final do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, que daqui para frente o País terá cada vez menos leilões como os realizados nesta sexta-feira. E que, a partir de agora, as ofertas de áreas para exploração de petróleo e gás vão se concentrar na Oferta Permanente.

Segundo ele, o 3º ciclo da Oferta Permanente deve ser realizado em abril do ano que vem. Por esse sistema, a licitação de blocos de petróleo e gás só ocorre após o interesse de algum investidor, que solicita a licitação da área pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na semana passada, a ANP já tinha informado que recebeu o interesse de uma empresa por uma área da Oferta Permanente, e que poderia abrir um novo ciclo de vendas.

Ao ser perguntado sobre se os leilões desta sexta seriam os últimos de grandes campos que o País teria para licitar, Albuquerque disse que o Brasil ainda tem uma nova fronteira a ser explorada, na margem Equatorial, que pode também abrir uma nova frente de exploração e produção. “Nossa política pública visa expansão da produção de petróleo e gás”, disse o ministro.