MME fixa em R$ 1,83 bi outorga de UHE no PR
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia (MME), junto com o Ministério da Economia (ME), estabeleceu o valor mínimo de R$ 1,83 bilhão a ser pago à União no leilão de desestatização da F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., subsidiária integral da Copel Geração e Transmissão S.A. O valor é a bonificação pela nova outorga da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia).
Localizada nos municípios de Guarapuava, Mangueirinha e Pinhão, no Paraná, a usina tem capacidade instalada de 1.676 MW. A bonificação mínima ocorre em função de a extensão do prazo contratual adicionar valor ao contrato de concessão.
A desestatização da empresa será conduzida pelo Governo do Estado do Paraná. Conforme os procedimentos estabelecidos pelo Decreto nº 9.271/2018, a União irá celebrar novo contrato de concessão para a UHE Foz do Areia pelo prazo de 30 anos. O regime de exploração da usina será alterado de “Serviço Público” para “Produção Independente de Energia (PIE)” e a empresa poderá negociar livremente a energia nos mercados regulado e livre.
Segundo comunicado divulgado pelo MME, a desestatização da subsidiária da Copel GT representa uma importante medida para trazer mais competitividade e capacidade de investimento à empresa, contribuindo para geração de empregos e renda no País.
