Leilão da ANP arrecada R$ 915,2 mi em bônus
Da Redação, de Brasília (com apoio da ANP) —
O 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), realizado nesta sexta-feira, 16 de dezembro, pela ANP, teve arrematados quatro blocos dos 11 em oferta, gerando arrecadação de R$ 916,2 milhões em bônus de assinatura (72% do máximo possível). Além disso, estão previstos R$ 1,44 bilhão em investimentos pelas empresas vencedoras somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração).
No bloco Água Marinha, localizado na Bacia de Campos, saiu vencedor o consórcio formado por Petrobras (30%), TotalEnergies (30%), Petronas (20%)) e Qatar Energy (20%). O bônus foi de R$ 65,4 milhões, com ágio de 220,48%. O percentual de óleo destinado à União será de 42,40%.
A Petrobras foi a vencedora única do bloco Norte de Brava, também situado na Bacia de Campos. O bônus ficou em R$ 511,6 milhões, com ágio de 171,3%. O percentual de óleo para a União será de 61,71%.
Em relação ao bloco Bumerangue, na Bacia de Santos, a BP Energy foi vencedora isolada, com bônus de R$ 8,8 milhões e ágio de 4,24%. A parcela de óleo a ser destinado para a União será de 5,90%.
O quarto bloco licitado foi o Sudoeste de Sagitário, que ficou com o consórcio integrado pela Petrobras (60%) e a Shell (40%). Pagará um bônus de R$ 330,2 milhões, com ágio de 17,37%, cabendo à União 25% do óleo.
“Hoje obtivemos um bom resultado para o Brasil. O valor da arrecadação em bônus de assinatura representa 72% do máximo que poderia ser arrecadado, caso todas as áreas tivessem sido arrematadas. Com isso, garantimos investimentos mínimos de R$ 1,44 bilhão, que vão resultar em atividade econômica, empregos e renda para os brasileiros. Isso mostra que as áreas de maior potencial foram objeto de interesse das empresas de exploração e produção de petróleo e gás”, afirmou o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia.
Ele destacou também o fato de duas das áreas, Água Marinha e Norte de Brava, terem tido competição. “Em Água Marinha, o percentual mínimo de excedente em óleo foi superado em 220% e, no caso de Norte de Brava, o percentual ofertado teve um ágio de quase 171,73% em relação ao mínimo. Com isso, garantimos mais recursos para a sociedade brasileira também no longo prazo, por meio de uma maior arrecadação sobre o lucro da produção de petróleo decorrente do leilão”, completou.
Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) foram fixos e determinados no edital. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 28/04/2023.
Assim, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e ao custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).
