MME anuncia regras para gerenciar crises
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta terça-feira, 14 de março, a Portaria Normativa nº 61, de 13/03/2023, instituindo o Comitê de Gerenciamento de Crise (CGE) e o Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de Situações de Crise de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (PGC). As medidas têm como objetivo reforçar as ações de prevenção e segurança contra ataques às instalações de transmissão de energia elétrica, combustíveis e mineração, assegurando o fornecimento dos serviços no país.
“Temos articulado com diversas áreas do Governo Federal e com os governos estaduais em busca de soluções estruturais para a segurança das instalações de todos os setores que abordem medidas de curto, médio e longo prazos, além de um plano de contingência”, explicou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O PGC define as ações preventivas e responsivas a serem adotadas quando se constatar iminência ou efetiva incidência de situações que prejudiquem a integridade ou disponibilidade de ativos prioritários de infraestrutura de energia elétrica, mineração, petróleo e seus derivados, gás natural ou biocombustíveis. A previsão é de que, em até 90 dias, o Comitê detalhe os processos previstos no PGC.
Monitoramento
Na semana passada, Alexandre Silveira se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e com o coordenador-geral de Repressão e Corrupção de Inteligência da Polícia Federal (PF), Alessandro Maciel Lopes, para acompanhamento dos casos de vandalismo às torres de transmissão de energia elétrica e as ações realizadas até o momento.
Segundo o ministro, estão na pauta ações estruturais de reforço da segurança física das linhas de transmissão e de pontos sensíveis do sistema de distribuição, com a instalação de tecnologias modernas de sensoriamento e vigilância.
