MME discute soluções para sistemas isolados
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de junho, o Workshop de Integração e Planejamento Programa Pró-Amazônia Legal Eixo “Transição Energética na Amazônia”, na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em Brasília (DF). O evento promovido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), coordenada pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, apresentou cases na Amazônia Legal e discutiu a geração e distribuição de energia na região.
O primeiro dia do evento foi reservado aos membros do Comitê, com intuito de promover um espaço de construção e debates das perspectivas e expectativas na condução do Programa Pró-Amazônia Legal. Nesse sentido, foram discutidos os aspectos regulatórios relevantes e detalhamento do processo de criação do Plano de Trabalho Anual, necessário para legitimar a execução das ações e projetos com os recursos que serão aportados pela Eletrobras como condicionante das novas outorgas de geração determinados pela Lei nº 14.182/2021.
Neste primeiro dia de evento, participaram representantes do Operador Nacional do Sistema, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Todas essas instituições oferecem apoio técnico ao Comitê Gestor.
Transição energética na Amazônia
No segundo dia do evento, representantes da sociedade civil, associação de consumidores, pesquisadores e empresas do setor uniram-se ao corpo técnico do MME para tratar da transição energética na Amazônia, onde ainda há grande dependência de combustíveis fósseis para a geração de energia. O Operador Nacional do Sistema também se fez presente realizando apresentação sobre a operação dos Sistemas Isolados e os desafios de interligação dessas localidades ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Durante a abertura dos painéis, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, reforçou a importância do investimento em novas tecnologias, de modo a diminuir a dependência do diesel – que ainda predomina em diversas localidades no Norte do país -, por opções mais sustentáveis.
“Nós temos a oportunidade de trazer esse suprimento para 3 milhões de brasileiros que são atendidos por sistemas isolados. Fizemos uma reestruturação da composição da secretaria e criamos uma coordenação geral para cuidar desses sistemas”, iniciou o secretário.
Ainda durante o segundo dia de evento, lideranças de consumidores de sistemas isolados compartilharam as principais experiências e representantes de empresas e do ONS falaram sobre os desafios de interligação ao sistema nacional. Apesar de ser a maior em território, a Região Norte, que abriga sete dos nove estados da Amazônia Legal, ainda possui a menor densidade demográfica do país.
No estado do Amazonas, por exemplo, mais da metade da população reside na capital, Manaus. Num território tão vasto, diverso e que precisa ser preservado, a interligação deve ser feita com muita responsabilidade, com o mínimo impacto ambiental e respeito aos povos tradicionais.
Pró-Amazônia Legal
Também foram abordadas questões relativas à geração, armazenamento, controle e monitoramento para sistemas isolados. Uma das fontes de recursos para o Pró-Amazônia Legal são as compensações pela privatização da Eletrobras. Serão R$ 300 milhões por ano nos próximos 10 anos, totalizando R$ 3 bilhões ao fim do prazo. Segundo Thiago Barral, um valor com tamanho potencial de impactar a vida das populações locais que pode ser multiplicada por meio de leilões e parcerias para que o programa cumpra com seu objetivo.
A integração visa combater não apenas as desigualdades regionais, mas a pobreza energética, possibilitando que as comunidades tenham acesso à energia elétrica que atenda desde as necessidades domésticas às atividades econômicas de cada localidade com confiabilidade, segurança e a preços módicos.
Thiago Barral avaliou positivamente o evento e apresenta como próximos passos a elaboração de um relatório com as contribuições e discussões do workshop e a incorporação de propostas de ações para o Plano de Ação do Pró-Amazônia Legal para 2023/2024.
“Destacamos a importância de um olhar amplo para a integração de sistemas, eficiência energética e geração de energia com articulação entre as instituições e organizações para descentralizar os diálogos e experiências na busca pela replicabilidade local. Todos esses aspectos figuram como importantes insumos para a construção de um programa maior de descarbonização da Amazônia”, afirmou Barral.
