Governo realiza mega-leilão de LTs na sexta
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizarão o Leilão de Transmissão 1/2023na próxima sexta-feira, 30 de junho, na sede da B3, em São Paulo (SP), a partir das 10 horas. O certame irá negociar nove lotes para a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolts-ampère (MVA).
Estão previstos investimentos totais de R$ 15,7 bilhões nos 33 empreendimentos a serem construídos em sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A expectativa é de criação de 60 mil empregos diretos e indiretos.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sua missão à frente da pasta está focada em transformar o setor de energia elétrica, garantindo o desenvolvimento e a segurança energética. “Recebi do Presidente Lula uma diretriz bem clara, de transformar a nossa energia, aliado o desenvolvimento econômico e social. Esse primeiro leilão mostra nossa disposição nesse sentido, que se sustentará em ações concretas e a realização de novos leilões nos próximos meses”, afirma.
De acordo com o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, estão previstos R$ 21 bilhões para serem leiloados até o final do ano e mais R$ 17,5 bilhões para 2024. “Temos trabalhado em planos e ações para que possamos garantir a transição energética com segurança e continuidade no suprimento de energia elétrica. Os investimentos em transmissão devem viabilizar o ingresso de energia renovável no sistema nacional e diminuir os custos para o consumidor”, destacou o secretário.
O leilão é resultado de um esforço contínuo e perene do planejamento centralizado da expansão da transmissão conduzido pelo Ministério de Minas e Energia com suporte especializado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que conduz os estudos e recomendações técnicas. Durante o processo de construção do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, documento que contém para os próximos cinco anos as instalações planejadas para o sistema elétrico brasileiro, participam ativamente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Aneel.
Segundo o MME, o resultado desse trabalho multidisciplinar e transversal culmina nas licitações que são operacionalizadas pela agência reguladora. Neste caso em específico, diz o governo, é importante ressaltar que os pontos do edital foram avaliados pela sociedade por meio da Consulta Pública nº 053/2022, que puderam enviar suas contribuições no período de 01/12/2022 até 16/01/2023. O edital também passou pela análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).
