Assinados contratos para produção de petróleo
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia realizou nesta quarta-feira, 05 de julho, a cerimônia de assinatura dos contratos do 1º Ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha de Produção de Petróleo. Os quatro blocos exploratórios estão nas bacias de Campos e Santos, nos litorais dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O leilão foi realizado em dezembro de 2022 e a previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,44 bilhão.
A assinatura foi realizada entre o Governo Federal, por meio do MME, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pré-sal Petróleo S.A (PPSA) e as empresas vencedoras.
O secretário Executivo do MME, Efrain Cruz, representou o ministro Alexandre Silveira na cerimônia e destacou a importância da assinatura dos documentos. “Esses contratos promovem o aproveitamento econômico e estratégico do petróleo, proporcionando segurança jurídica e transparência nos processos. A nossa meta é transformar o potencial energético do Brasil em um fio condutor de mudança social, revertendo a riqueza gerada em prosperidade para todos os brasileiros”, afirmou.
Efrain Cruz lembrou a histórica descoberta, em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Lula, de petróleo no pré-sal da costa brasileira.
“O Brasil deu um importante passo em direção à segurança energética e ao desenvolvimento nacional. Nossa produção nacional de petróleo aumentou 50%, gerando milhares de empregos e renda para a nossa população. Estes novos contratos representam mais um passo do governo do presidente Lula para consolidar o Brasil como líder na produção de petróleo na América do Sul”, destacou.
De acordo com Efrain, o Brasil é o nono maior produtor global de petróleo, fazendo do país um importante exportador de energia, com perspectiva de aumentar em cerca de 109% a produção de petróleo até 2035.
Regras
O critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e ao custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).
Os blocos
O consórcio liderado pela francesa Total Energies (30%) e integrado pela Petronas (20%) e QatarEnergy (20%) arrematou o bloco Água Marinha, na Bacia de Campos, com 1,3 mil quilômetros quadrados. A Petrobras exerceu a preferência para operar o bloco e vai participar com o mínimo previsto em lei, de 30%.
A Petrobras arrematou sozinha o Norte de Brava, bloco no pré-sal da Bacia de Campos, com 147,6 quilômetros quadrados. A petroleira britânica bp arrematou sozinha Bumerangue, bloco da Bacia de Santos, com área de 1,1 mil quilômetros quadrados. Já o consórcio formado por Petrobras (60%) e Shell (40%) arrematou o bloco Sudoeste de Sagitário, no pré-sal da Bacia de Santos, com 1 mil quilômetros quadrados.
As empresas, além da Petrobras
A Shell é uma das principais empresas internacionais de energia e possui um histórico significativo de investimentos no setor de petróleo no Brasil. A empresa possui participação em diversos campos de petróleo offshore, incluindo campos na Bacia de Santos. Além disso, a Shell Brasil tem demonstrado interesse em expandir sua atuação em energia renovável no país.
A Total Energies, empresa de energia multinacional sediada na França, tem sido uma participante ativa na indústria de petróleo no Brasil. A empresa possui interesses em várias áreas de exploração e produção no país. Além disso, a Total Energies tem investido em projetos de energia renovável no Brasil, buscando diversificar suas operações e apoiar a transição energética.
A Petronas, empresa estatal de petróleo e gás da Malásia, também possui investimentos no setor de petróleo no Brasil. A empresa possui participação em blocos de exploração offshore, principalmente na Bacia de Santos. A Petronas busca expandir sua presença internacional e tem demonstrado interesse em explorar e desenvolver recursos petrolíferos no Brasil.
A Qatar Energy, anteriormente conhecida como Qatar Petroleum International, é uma empresa estatal de petróleo e gás do Catar. A empresa tem buscado oportunidades de expansão internacional. Em 2020, a Qatar Energy adquiriu uma participação em um bloco exploratório offshore na Bacia de Santos.
A bp, uma das maiores empresas de energia do mundo, também está presente no Brasil. A empresa possui participações em diversos campos de petróleo offshore, principalmente na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. Além disso, a bp Energy tem investido em projetos de energia renovável no país, incluindo parques eólicos e solares.
