Deputado alerta: PL 414 pode perder comissão
Maurício Corrêa, de Brasília —
Rolou um tititi na ultima reunião do Fórum de Associações do Setor Elétrico (Fase), realizada em Brasília na quarta-feira passada, dia 23 de agosto, devido à ameaça que paira sobre o futuro do PL 414.
A reunião foi muito concorrida, com quase 70 participantes, segundo apurou este site. Mas, enquanto a maioria compareceu querendo ouvir boas notícias sobre o PL 414, o famoso projeto que moderniza o sistema elétrico brasileiro, ao final saíram quase todos frustrados.
O deputado Júlio Lopes (PP do Estado do Rio de Janeiro), convidado especial do Fase para a reunião, puxou as orelhas das associações empresariais do setor elétrico e pediu consenso entre elas para que seja possível encontrar um “encaminhamento político” que permita fazer funcionar a comissão especial. Lopes tem sido citado como relator ou mesmo presidente da comissão especial que examinará o PL.
Na visão do deputado, há um risco de a comissão especial ser simplesmente extinta devido à forte discordância de associações do SEB interessadas no assunto.
O que o deputado disse na reunião do Fase não é novidade. Há muitos anos, os congressistas reclamam que é muito difícil encontrar soluções na Câmara dos Deputados ou no Senado devido ao modelo de representação empresarial do setor elétrico, pulverizado em quase 30 associações.
Certa vez, conversando informalmente com este editor, um congressista desabafou: “Olha, assim não dá. Vem aqui uma associação e pede uma coisa em relação a determinado projeto. Depois vem outra e pede outra coisa em sentido oposto em relação ao mesmo assunto. Vem uma terceira e é a mesma coisa. Nós, parlamentares, ficamos sem saber que decisão tomar”.
De acordo com Julio Lopes, o problema está se repetindo agora em relação ao PL 414. Todo mundo sabe no meio empresarial e no Congresso que é exatamente essa indefinição que trava o projeto.
Enquanto o projeto estava adormecido, ninguém estava se preocupando com ele, mas, agora que houve um súbito interesse em relação à tramitação da proposta, o lobby empresarial voltou a atuar com força, levando ao apelo de Lopes na reunião do Fase.
Aliás, este site também apurou que, de acordo com um relatório enviado pela Abraceel (associação dos comercializadores) aos associados, no final da tarde desta sexta-feira, citando o parlamentar, “as associações estariam buscando influenciar lideranças parlamentares com interlocução direta com o presidente da Câmara, afirmando que o PL 414/2021 não é consenso no setor elétrico. Júlio Lopes ressaltou que é preciso haver alinhamento prévio dentro do setor elétrico para que esse tema avance na Câmara dos Deputados e frisou que é mais seguro que a discussão em torno da reforma regulatória do setor elétrico ocorra nessa comissão especial, independentemente se ele chegar a ser indicado para ocupar algum cargo de liderança, como presidente ou relator”.
Ainda segundo o relatório da Abraceel, “Lopes disse que a alternativa a esse caminho é o governo federal produzir e enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei próprio, com rito próprio e mais demorado, exercendo pressão para fazer prevalecer as posições do Poder Executivo e descartando anos de discussões e consensos construídos”.
