Itaipu vai bancar obras em Belém para COP 25

Maurício Corrêa, de Brasília —

Foram assinados, nesta segunda-feira, 06 de maio, em Brasília, os convênios entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém, através dos quais a usina hidrelétrica aplicará recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão na melhoria da infraestrutura da capital paraense, para tornar a área metropolitana mais bonita visando a 30ª. Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em 2025, a chamada COP 30.

Tirar dinheiro de Itaipu para tornar a cidade de Belém mais bonita é o absurdo dos absurdos. Uma das maiores distorções que existem no setor elétrico brasileiro. Itaipu não passa de uma empresa de geração de energia elétrica, mas a principal distorção que existe em relação à binacional é transformá-la numa espécie de banco de desenvolvimento paralelo ao BNDES, quando seus ganhos deveriam reverter em favor dos consumidores de energia elétrica, tornando as tarifas mais baratas.

Mas não. Precisa-se de dinheiro para alguma coisa e o orçamento federal está apertado, olha-se com olho gordo para o cofre de Itaipu e a grana flui com facilidade. Tem sido sempre assim ao longo dos anos. Nenhum governo é suficientemente corajoso para corrigir a distorção e dizer não aos políticos.

Sucessivos governos, em Brasília (não apenas o atual) usam e abusam politicamente do dinheiro em caixa de Itaipu. Mais recentemente os recursos da empresa foram utilizados para recuperar o aeroporto de Foz do Iguaçu. Uma nova ponte entre o Brasil e o Paraguai está sendo construída com o dinheiro da hidrelétrica. Sem contar outras preciosidades, pois, onde há dinheiro sobrando, também sobram ideias mirabolantes. Num governo petista anterior, alguém teve a brilhante ideia de construir uma universidade latino-americana junto à sede da empresa, em Foz do Iguaçu. Com o dinheiro da hidrelétrica, naturalmente.

A área de abrangência de Itaipu engloba 399 municípios no estado do Paraná e 25 em Mato Grosso do Sul. Uma rodovia aqui, um parque ali, uma escola sabe-se lá em que lugar. Não apenas a água, mas também a grana de Itaipu irriga essa vasta região e obviamente gera dividendos políticos. A classe política sempre teve especial interesse em controlar Itaipu e todo mundo gosta de tirar uma casquinha no dinheiro de Itaipu.

A indicação de Belém para sediar a COP 30 foi uma ótima escolha e dá visibilidade ao Brasil. Belém é excelente cidade e, além disso, os participantes da reunião poderão ver bem de perto como é fundamental preservar as florestas do mundo inteiro, não apenas a Amazônia.

No caso, a sacanagem consiste em tirar recursos de Itaipu ao invés de sair do orçamento federal. É natural que Belém fique mais bonita ainda para receber os visitantes. Mas não era necessário extrair de Itaipu R$ 1,3 bilhão que poderiam beneficiar os consumidores de energia elétrica. Na maior cara dura, o Governo Federal decidiu jogar o dinheiro de Itaipu em Belém, localizada a 3.300 km de distância, praticamente em linha reta.

Ou seja, seria mais justo que os contribuintes do país inteiro, através do Tesouro Nacional, bancassem o embelezamento de Belém para a COP 25. Não era necessário meter a mão peluda do Estado nos bolsos dos consumidores de energia elétrica.

O caixa de Itaipu é uma espécie de cofre do Tio Patinhas. A hidrelétrica literalmente está nadando em dinheiro, pois já não tem que pagar dívidas contraídas para a sua construção. A dívida está totalmente liquidada depois de 50 anos. O mais natural, portanto, seria reverter o seu excesso de dinheiro para os consumidores de energia elétrica, tornando as tarifas mais baratas.

Só faltava essa de aplicar os recursos de Itaipu numa região que nem integra a sua área de abrangência. E que nem é beneficiada pela energia elétrica gerada pela usina. Os políticos sempre são muito criativos (com o dinheiro dos outros).

Viagem ao Paraguai

Nesta terça-feira, 07 de maio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, terá talvez a mais difícil missão de sua carreira como titular da Pasta, que é convencer o Governo do Paraguai a aceitar um valor de tarifa da binacional que fique abaixo dos US$ 22,00 pretendidos pelos paraguaios.

Hoje, a tarifa está fixada em US$ 17,00. Como a binacional pertence aos dois países, tudo precisa ser negociado. A usina é o maior ativo do povo paraguaio e para seus dirigentes é fundamental fixar um valor de tarifa que seja o mais razoável possível para eles. Entre os paraguaios, existe a firme convicção que o Brasil exerce um papel imperialista e explora o Paraguai com um valor de tarifa inadequado, beneficiando o Brasil e prejudicando o país vizinho (e sócio de Itaipu).

“É uma usina binacional, há um diálogo, que é o único meio de fazer o funcionamento da usina para produzir um suprimento de energia estável. Temos que chegar num consenso com o Paraguai e estamos levando algumas reflexões para os paraguaios”, disse Silveira, numa entrevista.

O ministro entende (com muita razão, aliás), que é preciso superar o círculo vicioso de uma negociação permanente que existe entre Brasília e Assunção, em torno da tarifa de Itaipu, o que acaba gerando um estresse. “Vamos levar uma proposta estruturante, que vá de encontro aos interesses do Paraguai e do Brasil”, afirmou o ministro.

Ele acredita na negociação e tem esperança que é possível chegar a bom resultado, graças à proposta elaborada pela equipe técnica do MME, junto com Itaipu e a Casa Civil. “Quero conversar diretamente com a nossa contraparte no Governo do Paraguai amanhã (hoje) e o presidente Santiago Peña faz questão de me receber dada a relevância deste assunto”, assinalou o ministro brasileiro.

“Queremos voltar de lá com uma solução definitiva para este tema, mas já adiantando que aumento efetivo de tarifa para os consumidores brasileiros não acontecerá”, disse, destacando que o Brasil poderá compensar o Paraguai de outras formas (que ele não quis antecipar).

“Estou levando para eles algumas propostas de compensação. Os US$ 22,00 que o Paraguai quer nenhuma forma de compensação seria suficiente. Mas queremos discutir algumas contrapartidas que sejam soluções definitivas e que façam parte do Anexo C. Caso o Paraguai entenda que possa nos atender, poderemos chegar num meio termo nesta questão”.

Alexandre Silveira acredita que a negociação com o Paraguai deverá ser concluída em torno de 6 a 7 meses, inclusive com as definições pelos Congressos de ambos os países.