Silveira diz que SEB pode ir para o buraco
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor elétrico brasileiro, caso não seja repensado, caminhará para a insustentabilidade “regulatória, tarifária e comercial” e trava uma “batalha letal”.
O ex-senador pelo PSD afirmou que o debate a respeito da justiça tarifária não pode ficar restrito à Pasta e suas vinculadas, nem pode esperar já que está caminhando para o “precipício”por conta das altas tarifas de energia elétrica, tema que será tratado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em novo marco regulatório.
Para Silveira, o mercado não tem sido eficiente em reduzir a tarifa neste momento de maior oferta de energia e políticas públicas têm sido alocadas na conta de luz. Segundo ele, o tema vem sendo debatido junto ao Ministério da Fazenda de forma “franca”, já que, em sua visão, deveriam ser suportados pelo Orçamento da União.
Em relação aos subsídios, disse que “não há qualquer problema em subsidiar e trazer pujança para nossa economia”, mas que a questão é como o tema está sendo endereçado.
As afirmações de Silveira foram feitas durante o seminário “Justiça tarifária e liberdade do consumidor” realizado pelo MME e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em São Paulo (SP).
Amazonas Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que os R$ 9 bilhões devidos pela Amazonas Energia à Eletrobras não serão custeados pelos consumidores de energia, e que a Medida Provisória (MP) 1.232/24 apenas prevê um rebalanceamento nos custos do setor elétrico. Silveira classificou essa discussão como “desinformação completa, absurda e total” e falou que beira a irresponsabilidade dizer que os valores discutidos entre Eletrobras e Amazonas Energia seriam custeados pelos consumidores.
“Nenhum centavo será repassado ao consumidor brasileiro, o que está sendo feito é o contrário disso”, disse ele durante entrevista à GloboNews na manhã desta sexta-feira, 12.
O ministro afirmou, ainda, que há dois interesses “fortes” nessa questão. O primeiro estaria relacionado a grupos empresariais que tinham interesse nas usinas térmicas vendidas pela Eletrobras e que saíram perdedores do processo. O outro seria de grandes consumidores do mercado livre que estariam contrariados com o repasse a eles de parte dos custos pela contratação de usinas térmicas, que antes recaía apenas sobre quem estava no mercado regulado, atendido pelas distribuidoras.
Ele disse, ainda, que embora queira energia mais barata para a grande indústria, isso não deveria implicar em aumento de custos para o restante dos consumidores do País. Silveira também afirmou que tem comentado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre alternativas para reduzir o impacto dos subsídios na conta de luz dos consumidores, como retirá-los da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ou mesmo buscar algum recurso do petróleo para financiar esses custos.
“Temos tido a coragem, por determinação do presidente Lula, de colocar o dedo na ferida num tema extremamente espinhoso que é a contradição entre ter uma das melhores matrizes energética do mundo e ter uma das contas de energia mais cara do mundo”, comentou.
