Sandoval rebate ansiedade de Silveira

Maurício Corrêa, de Brasília —

Enganou-se quem imaginou que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ia responder com um porrete na mão ao desrespeitoso ofício assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que ameaçou a agência reguladora de intervenção porque, no seu entendimento, a Aneel estaria sendo lenta ao fazer o seu trabalho.

Ao contrário, o diretor-geral não desceu ao nível ameaçador do ministro e foi elegante. E, ao longo de 11 páginas contendo 41 parágrafos, Feitosa limitou-se ao tratamento protocolar, informando ao ministro que “desde a sua criação, há 27 anos, a Aneel tem mantido o foco permanente no cumprimento de sua missão institucional, de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade”.

Essa atuação segura e consistente dqa agência reguladora do setor elétrico teria garantido, ao longo dos anos, investimentos para o País da ordem de R$ 1 trillhão, em geração, transmissão e distribuição.

Feitosa deu uma cutucada de leve no ministro: “Em que pese todos os benefícios e resultados entregues à sociedade e o potencial para ampliar mais ainda a condição de bem-estar social com a transição energética global, pouca atenção tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”.

De fato, o diretor-geral da Aneel esclarece ao ministro que os desafios do setor elétrico aumentaram em números absolutos, sem contar os aspectos tecnológicos e legislativos.

“No entanto, paradoxalmente, a Aneel opera com crônico déficit de 30% de servidores do já defasado quadro previsto na Lei no 10.871, de 2004. O último concurso público foi realizado em 2010 e as 40 vagas que serão preenchidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), realizado em 19 de agosto, não suprem a defasagem atual de 248 servidores e, sequer, atenuam o quadro de evasão de servidores para carreiras mais bem remuneradas do setor público, para o setor privado, aposentadorias, dentre outros”, acrescentou.

Os servidores efetivos da agência somavam 649 em 2014 e, hoje, são apenas 557. Só neste ano, a Aneel perdeu 16 técnicos. O ministro poderia passar sem esta, mas Sandoval lembrou também que o orçamento da agência tem sido fortemente contingenciado, o que dificulta o cumprimento do seu trabalho. A agência tem recebido cerca de R$ 400 milhões de orçamento, quando por lei deveria receber mais de R$ 1 bilhão.

A Aneel respondeu todos os pontos que o ministro considerava inadequados. Em resposta à ansiedade ministerial, Sandoval assinalou, ainda, que “diante do exposto, fica evidenciado que a agência tem atuado de forma diligente e eficiente ao longo de seus quase 27 anos de existência, a despeito das restrições de recursos humanos, econômicos e financeiros”.

Segundo ainda Sandoval Feitosa, “resta demonstrado que não condiz com o efetivo trabalho realizado pela agência um “quadro massivo de atrasos” e um “cenário de funcionamento deficiente ou de inércia ou de incapacidade reiterada dessa Diretoria”, conforme afirmado por esse Ministério no ofício em referência”.

E finalizou, lembrando que uma agência reguladora, como a Aneel, não é órgão do Governo e, sim, do Estado. O ministro provavelmente desconhecia que “a lei de criação da Aneel garantiu a sua atuação de forma autônoma, estando legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União. A Aneel reitera o seu compromisso com a sociedade brasileira no cumprimento de suas atribuições legais, enquanto agência reguladora de Estado, atuando em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal e Congresso Nacional, e que não mediremos os nossos melhores esforços para atuação harmônica com o Poder Concedente”.