Aneel tem histórico de omissão para Enel SP

Maurício Corrêa, de Brasília —

Neste ano, a Aneel reagiu infantilmente às iniciativas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com respeito à concessionária Enel, de São Paulo. Agora, desnecessariamente, paga o preço político por sua omissão como agência reguladora.

Em 1º de abril deste ano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou a diretoria da Aneel em seu gabinete, deu um carão em todo mundo e entregou uma carta, determinando que a agência abrisse um processo disciplinar contra a concessionária Enel SP, o qual poderia terminar até na perda da concessão. A Aneel ficou na moita e não fez nada.

Um mês e meio depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tiveram uma surpreendente e misteriosa reunião com o alto comando da Enel, na Itália, quando o assunto estava nas mãos da Aneel. Na oportunidade, o próprio Lula afirmou aos jornalistas que o entrevistaram que, na semana seguinte, o ministro Silveira apresentaria uma proposta ao presidente para renovar a concessão.

De lá para cá, a relação entre o MME e a Aneel começou a azedar e surgiram vozes, dentro da agência, lembrando que havia aquela carta entregue pessoalmente por Silveira e dizendo que seria politicamente oportuno a Aneel abrir um processo para que a Enel perdesse a concessão.

A Aneel, assim, estaria, atendendo à determinação por escrito do próprio ministro, num momento em que aparentemente Silveira havia mudado de ideia e se mostrava disposto a algum tipo de entendimento com a empresa italiana. A Aneel deixou passar a oportunidade e mais uma vez não fez nada.

Neste sábado, 12 de outubro, o MME disponibilizou na internet uma nota bastante agressiva contra a agência reguladora, dizendo que havia endereçado novo ofício à Aneel e argumentando que:

“para que a mesma (Aneel) cumpra com o dever de cobrar celeridade da distribuidora Enel, no sentido de garantir o rápido restabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. De acordo com o MME, a agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa (NR: a Enel também tem concessões de distribuição de energia elétrica nos estados do Rio de Janeiro e Ceará). Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”.

Este site publicamente não morre de amores pelo ministro de Minas e Energia, mas, neste caso específico da Enel, é necessário reconhecer que a agência pisou feio na bola, pois sempre se recusou a tomar uma medida concreta e definitiva contra a empresa italiana, dando inteira razão a Sua Excelência. Aliás, aproveitando o momento, o ministro poderia finalmente explicar o que ele e Lula foram fazer na tal reunião com a Enel, na Itália.

O “Paranoá Energia” é um site pequeno, de audiência quase que exclusiva entre o pessoal especializado do setor elétrico. Mas vale lembrar que, apenas neste ano, em exatamente oito vezes, o “Paranoá Energia” disponibilizou editoriais manifestando estranheza e incredulidade com a omissão da Aneel em relação ao serviço oferecido pela Enel em São Paulo.

É verdade que uma agência reguladora não vai se pautar apenas por aquilo que escreve um pequeno site especializado, mas poderia em algum momento parar para pensar e ver se em algum desses duros editoriais de fato a Aneel teria algo a fazer diferente da sua omissão:

Ei, Aneel. Até quando vai continuar a se omitir em SP?
26 de setembro de 2024 Opinão do Editor

Duendes, fadas, Papai Noel e a Enel
13 de setembro de 2024 Opinião do Editor

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23 de agosto de 2024 Opinião do Editor

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1º de abril de 2024 Opinião do Editor

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19 de março de 2024 Opinião do Editor

Só neste sábado, 12 de outubro, depois de nova tragédia em São Paulo, com milhares de consumidores sem luz, a Aneel resolveu sair do imobilismo e se mexer em relação à eventual cassação da concessão da Enel SP. Reagiu meio tarde.

“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, alegou o titular do MME na nota divulgada em 12 de outubro.

Com certeza, a Aneel pediu para apanhar desse jeito. Não dá para ficar no canto, agora, recolhendo as lágrimas e reclamando que não é compreendida pelo ministro de Minas e Energia, pelos jornalistas e pelos consumidores. A agência tem muita responsabilidade nesse desserviço feito pela concessionária Enel.