Aneel aprova inventários em rios de 7 estados
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica nesta terça-feira, 22 de outubro, no Diário Oficial da União, despacho com a aprovação de 19 estudos de inventário hidrelétrico em sete estados brasileiros nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Com essas aprovações os responsáveis pelos estudos poderão solicitar o registro para a elaboração dos projetos básicos dos empreendimentos.
Somados, serão 187 MW (megawatts) de potência para aproveitamentos hidráulicos destinados à geração de energia elétrica. A aprovação em conjunto é resultado da simplificação das análises feitas pela área técnica, que permitiram maior agilidade na aprovação dos processos, decorrente do amadurecimento setorial e normativo, com maior foco nos aspectos definidores do potencial hidráulico e responsabilização do agente quanto ao desenvolvimento dos estudos de inventário.
Também foi tornada pública a simplificação na análise dos processos de avaliação do aproveitamento ótimo nos trechos de rio com vocação hidro energética para apenas um único empreendimento de até 50 MW. De acordo com a nova proposta, essa avaliação poderá ocorrer concomitante a análise do projeto básico, com simplificação dos requisitos a serem apresentados no momento do pedido de registro, o que significa economia de tempo e recursos para os empreendedores e para o poder público.
Além disso, foi divulgada a lista de estudos elegíveis à iniciativa de inventários participativos, cujo objetivo é disponibilizar para as demais etapas do processo de outorga aproveitamentos com indicativo de viabilidade ambiental, principalmente frente aos desafios da transição energética e mudanças climáticas.
