Mantida multa de R$ 54 milhões à Enel Rio

Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —

Em reunião pública da diretoria colegiada nesta terça-feira, 22 de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recurso e manteve a multa de R$ 54 milhões à distribuidora Enel Rio pela demora no restabelecimento de energia elétrica em sua área de concessão, após temporal ocorrido no dia 18 de novembro de 2023. A penalidade foi aplicada após a fiscalização da Agência ter constatado que o fornecimento completo só ocorreu no dia 23, cinco dias após o evento climático.

Os fiscais também verificaram aumento significativo da quantidade de equipes para atendimento aos consumidores afetados a partir do dia 20 de novembro, postergando a solução para as interrupções. Na avaliação do desempenho da concessionária nos últimos anos, foi detectado que o tempo médio de restabelecimento das interrupções da Enel Rio cresceu 45% em 2023 em relação a 2022.

Também aumentou o percentual de interrupções com duração acima de 24 horas, de 1,5% em 2022 para 5,5% em 2023. A fiscalização ainda revelou elevação constante dos tempos de atendimento de 2021 para 2023, com 114% no tempo médio de preparo (TMP) e 83% no tempo médio de atendimento a emergências (TMAE). O TMP é o índice que mede a eficiência da comunicação e o dimensionamento das equipes.

A Enel Rio atende 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Sul

Na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, a Aneel promoveu uma reunião com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Defesa Civil e as distribuidoras de energia que atuam no Estado. A reunião foi convocada em razão do alerta para todo o Estado emitido pela Defesa Civil do RS, com a entrada de uma frente fria de baixa pressão e um ciclone extratropical que pode trazer tempestades e fortes rajadas de vento na quinta e sexta-feira.

Na reunião, as distribuidoras apresentaram seus planos de contingência para enfrentar o evento climático extremo, incluindo mobilização de veículos, equipes, comunicação com poderes públicos e sociedade em sentido amplo, mapeamento de cargas críticas e prioritárias para o restabelecimento.

A Aneel, em conjunto com a Agergs, continuará monitorando o avanço do evento climático, seus impactos na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e fiscalizando a atuação das distribuidoras que atuam no Estado.

Mantida também a multa para EDP SP

A diretoria colegiada da Aneel também decidiu manter a multa de R$ 16,02 milhões aplicada à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (EDP SP).

Segundo a fiscalização da Agência, a concessionária apresentou piora no atendimento a ocorrências emergenciais, pois aumentaram os tempos médios de atendimento (TMAE), além de aumento da quantidade de interrupções com durações excessivas (maiores que 24 horas de duração).entre os anos de 2021 a 2023.

A EDP SP atende cerca de 2,1 milhões de unidades consumidoras em 28 municípios de São Paulo.