MME anuncia R$ 820 mi para sistemas isolados

Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —

O Ministério de Minas e Energia anunciou, nesta quinta-feira, 21 de novembro, cerca de R$ 820 milhões em investimentos para o desenvolvimento da região Norte do Brasil, por meio do Programa Energias da Amazônia. Entre os anúncios, está a previsão de leilão de sistemas isolados (Sisol) em maio de 2025, com investimentos estimados em R$ 452 milhões. Outro anúncio foi a disponibilização, por meio de chamamento público, de R$ 372 milhões em investimentos em sistemas isolados da região.

“O MME tem como prioridade o combate à pobreza energética. Não há desenvolvimento sem energia. Para isso, temos duas frentes de ação fundamentais: a primeira é garantir o acesso à energia elétrica às famílias que ainda não têm”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, ao anunciar os recursos, em Belém do Pará. “A segunda frente de ação do nosso governo é melhorar a qualidade do suprimento de energia elétrica nos sistemas isolados da região Amazônica. São localidades que não estão no Sistema Interligado Nacional e são atendidas em sua maioria com geração a diesel, que é poluente, cara e com elevadas ineficiências. Para vencer esse desafio, criamos o Programa Energias da Amazônia”, assinalou o ministro.

Desde 2003, o Luz Para Todos já atendeu 17 milhões de pessoas em todo o país. No Pará, o programa mudou a vida de mais de 2,4 milhões de pessoas e atendeu, inclusive, 229 escolas. Somente a partir de 2023, o Governo Federal investiu R$ 2,6 bilhões no Luz Para Todos no Pará. Entre janeiro do ano passado e novembro de 2024, 41 mil famílias da Amazônia Legal foram atendidas.

Já o programa Energia da Amazônia irá beneficiar mais de 3 milhões de famílias que, atualmente, são atendidas por mais de 190 sistemas isolados da região da Amazônia, sendo 17 no estado do Pará. “Também inovamos levando energia renovável e baterias, que garantem que a transição energética beneficie essas famílias”, explicou Silveira.

Durante o evento, a Aliança Global de Energia para Pessoas e o Planeta (GEAPP, sigla em inglês) também destinou ao Programa Energias da Amazônia cerca de R$ 15 milhões em apoio à iniciativa para desenvolvimentos de projetos que impulsionarão e avaliarão os benefícios socioeconômicos do acesso à energia com qualidade, segurança e renovável.

Leilão

Em Belém, durante workshop do Programa Energias da Amazônia, promovido pelo MME, em parceria com a Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta, foi assinada portaria ministerial que autoriza a realização do leilão de sistemas isolados, com previsão de ser realizado em maio de 2025 e R$ 452 milhões em investimentos. A expectativa do MME com a medida é contratar 49MW para atendimento de 169 mil pessoas em 10 localidades da Amazônia Legal, sendo inicialmente uma no estado do Pará e nove no Amazonas.

O leilão terá uma novidade, que é a previsão de obrigatoriedade de 22% de energias renováveis nas propostas a serem apresentadas, medida alinhada às metas estipuladas pelo programa Energias da Amazônia, criado pelo Ministério de Minas e Energia. Entre as alternativas previstas está o uso da técnica chamada hibridização, que utiliza energia solar com armazenamento combinada à geração térmica.

As empresas vencedoras deverão concluir as obras até dezembro de 2027, atendendo também outras duas exigências: contabilização de preço sombra de carbono na classificação das propostas apresentadas; e necessidade de apresentação de um plano de logística especial para secas extremas.

O programa Energias da Amazônia visa beneficiar as 3,1 milhões de pessoas são atendidas pelos chamados sistemas isolados – que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os benefícios previstos com a iniciativa, está a redução no uso de diesel na geração elétrica desses locais, contribuindo com a descarbonização da região amazônica e redução da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Chamada pública

Durante o evento, Alexandre Silveira também anunciou R$ 372 milhões em investimentos em sistemas isolados na região Norte do Brasil. A chamada pública será publicada nesta sexta-feira, 22 de novembro, estabelecendo o período de apresentação de propostas dos interessados para 90 dias. O prazo para análise será de 30 dias e a previsão de publicação do resultado final é para o dia 18 de abril do próximo ano.

O recurso é oriundo do fundo Pró-Amazônia Legal e será disponibilizado por meio do programa Energias da Amazônia. O edital projeto, aprovado pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), prioriza as iniciativas que propuserem a redução do custo de geração de energia elétrica na região amazônica.

Com a iniciativa, a pasta de Minas e Energia mira na ampliação do atendimento aos sistemas isolados, sejam soluções de interligação, de inserção de renováveis em usinas térmicas, eficiência energética ou de redução de perdas.

Agentes que poderão participar da chamada: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); Agentes de distribuição que atendem a região da Amazônia Legal; Geradores de energia elétrica; e Associações, instituições de pesquisa e fornecedores de equipamentos que atuem no setor de energia.

O CGPAL usará como critério de seleção os projetos que tragam maior benefício para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que demonstrem soluções para redução de gases do efeito estufa, além de benefícios socioeconômicos e com parte do financiamento sendo aportado de forma pública-privada.