ES reduz ICMS sobre GNV e biometano
Da Redação, de Brasília (com apoio do Governo do ES) —
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, no último dia 05 de dezembro, o Projeto de Lei que reduz o ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) e o Biometano de 17% para 12%. A proposta agora segue para a Assembleia Legislativa, posicionando o estado entre os com as menores alíquotas do Brasil.
A medida faz parte do programa ES Mais+Gás, que visa promover o uso de combustíveis mais limpos e impulsionar a produção, distribuição e consumo de gás natural e biometano no estado. Com a redução, os motoristas capixabas devem economizar entre R$ 0,25 e R$ 0,30 por metro cúbico de GNV.
Atualmente, o consumo diário no estado é de 60 mil metros cúbicos, mas estudos apontam potencial de crescimento para até 500 mil metros cúbicos, impulsionando o mercado local e fortalecendo a infraestrutura de gás.
Comparação com outros estados
O Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Sergipe lideram com as menores alíquotas de ICMS para o GNV, todas fixadas em 12%. Já em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, a alíquota é de 18%. No Paraná, a tributação é ligeiramente superior, de 19,5%. Nos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco as alíquotas são de 20%, assim como no Rio de Janeiro.
No Mato Grosso do Sul, a política de incentivos vai além da tributação: inclui isenção total de IPVA, eliminação de taxas de vistoria e documentação pelo Detran-MS e um voucher de R$ 1 mil para novas conversões, projetando atender 7 mil motoristas.
Embora o ICMS seja fundamental, incentivos no IPVA e taxas administrativas têm impacto significativo na decisão dos motoristas na hora da conversão. A integração dessas políticas, como observado em MS, cria um ambiente que fomentam ou oneram o consumo do GNV, influenciando diretamente a competitividade e o custo do combustível em cada região do país.
Benefícios Ambientais e Econômicos
O GNV oferece vantagens ambientais e econômicas expressivas. Além de ser mais barato, em relação à gasolina e ao etanol, ele reduz em 20% a 25% as emissões de dióxido de carbono (CO2) por quilômetro rodado. Sua maior eficiência energética e custos reduzidos fortalecem seu apelo como alternativa sustentável e econômica, alinhada às metas de transição energética global.
Com a iniciativa, o Espírito Santo reafirma seu protagonismo na transição energética, fortalecendo o uso de combustíveis mais sustentáveis e fomentando um mercado em crescimento no Brasil. De acordo com dados do Senatran de março de 2023, o estado tem pouco mais de 45 mil veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV).
