Aneel quer que MME dê solução para Itaipu
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que o órgão regulador está buscando uma solução sem ônus adicional ao consumidor no imbróglio sobre a tarifa de repasse de Itaipu. A área técnica aponta que, para 2025, seria necessário um valor de US$ 18,72/kW para cobrir o custo da cessão de energia e o saldo negativo da Conta de Comercialização de Itaipu.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Luiz Mosna disse nesta terça-feira, 04, que o montante de US$ 120,9 milhões “serão empurrados” para o consumidor brasileiro, se não forem encontradas alternativas para evitar o aumento da tarifa de repasse de Itaipu de US$ 17,66/ kW para US$ 18,72/kW.
A tarifa vigente é US$ 17,66/kW e eventual aumento seria bancado pelo consumidor. A Aneel estipulou hoje o prazo de 15 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) apresentarem uma “alternativa concreta” para evitar o repasse tarifário. O prazo conta a partir da publicação da decisão da Aneel.
Para Sandoval Feitosa, a melhor alternativa seria mudança da destinação do bônus de Itaipu, via decreto. Na prática, seria destinado parte desse bônus para a cobertura da conta de comercialização, atualmente deficitária.
“Eu vou pedir um expediente junto ao MME para que possamos, com ENBPar, trabalhar na solução de menor impacto para o consumidor. Caso isso não seja possível, a solução de elevar a tarifa é praticamente compulsória para a Aneel”, disse o diretor-geral.
A análise da área técnica aponta que a tarifa de repasse de Itaipu projetada para 2025 seria de US$ 18,72/kW. Esse valor inclui o repasse integral ao consumidor do custo da cessão de energia e a incorporação, na tarifa, do saldo negativo da Conta de Comercialização de Itaipu.
Com a eventual majoração, para cobrir todos os custos, o acréscimo de receitas bancadas pelos consumidores seria de US$ 120,9 milhões.
A tarifa de US$ 17,66/ kW foi mantida provisoriamente por não cobrir todos os custos. Para o diretor-relator, Fernando Mosna, há um “buraco em aberto” que precisa de uma solução para evitar o repasse ao consumidor.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) havia pedido mais tempo para encontrar uma saída para o impasse. A Aneel deu prazo de 15 dias, a partir desta terça, para a apresentação de alternativas.
