ANP aprova CP para transporte de GN
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 6, a realização de consulta prévia, pelo prazo de 45 dias, da Nota Técnica (nº 1/2025/SIM/ANP) sobre a regulamentação das tarifas de transporte do gás natural.
Também estão no documento tarifas de gasodutos de transporte e critérios e diretrizes para os mecanismos de repasse de receita entre os transportadores de gás natural interconectados.
A consulta prévia inclui questionário abordando temas como os investimentos no setor; base regulatória de ativos; regulação por incentivo; receita máxima permitida (RMP); tarifas de transporte; conta regulatória; e repasse de receita entre transportadores.
“A finalidade é coletar subsídios e contribuições junto à sociedade, de forma a embasar a análise de impacto regulatório (AIR) e a futura proposta de minuta de resolução que estabelecerá os critérios para o cálculo das tarifas de transporte dutoviário referentes aos serviços de transporte de gás natural, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás)”, informou a ANP.
O objetivo da agência é de que as contribuições possam auxiliar na proposição de minuta de resolução que venha a substituir a regulamentação referente a tarifas de transporte de gás natural atualmente em vigor.
Leilão da PPSA para Itapu e Sépia
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) abriu um novo processo de venda spot de petróleo para comercializar cargas da União dos campos de Itapu e Sépia. Ao todo serão comercializados 3,5 milhões de barris, sendo 1 milhão de barris de Itapu, com carregamento previsto para ocorrer até julho, e 2,5 milhões de barris de Sépia, com previsão de carregamento entre maio e agosto, informou a PPSA. O final do processo será em 12 de março.
Para participar da disputa, a PPSA convidou todas as empresas que atuam no pré-sal, além da Prio, Brava Energia e da Refinaria de Mataripe. Esta é a primeira comercialização realizada pela PPSA em 2025. Os preços ofertados serão referenciados pelo Brent datado e só serão abertos em reunião com a participação de todos os participantes.
A estatal prepara para 25 de junho o 5º leilão de petróleo da União na B3. Serão comercializados 78 milhões de barris de petróleo dos campos de Mero, Búzios, Sépia, Itapu e Norte de Carcará. Segundo a PPSA, o volume é uma estimativa da parcela de petróleo da União em 2025 e 2026 nesses campos, e poderão ser revistos quando o edital for publicado nos próximos meses.
