PCHs e CGHs querem reinserção na matriz
Maurício Corrêa, de Brasília (com informações do MME e da AbraPCH) —-
Quem vive em Brasília precisa entender os sinais que o mundo político emite. E nesta terça-feira, 18 de março, foram emitidos sinais firmes em favor das pequenas hidrelétricas, os quais foram imediatamente captados pelos especialistas do setor elétrico brasileiro.
Escanteadas e deixadas a pão e água por sucessivos governos, que, de repente, se encantaram pelas novas energias renováveis eólicas e solares, as pequenas hidrelétricas souberam esperar a hora e a vez de dar a volta por cima.
Agora que as usinas solares e eólicas demonstram a cada dia que são também uma fonte de problemas, pois a Operação não consegue controlá-las, ambas deixam de ser as queridinhas da Esplanada dos Ministérios e dos órgãos oficiais de financiamento. As pequenas hidrelétricas, que também são renováveis, voltaram a ser a bola da vez e, no momento, têm o agradável problema de administrar um sucesso.
Um evento organizado pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), que começou nesta terça-feira, em Brasilia, terminando nesta quarta, mostra que o segmento renasce das cinzas e revela ser possuidor de um poder político que poucas organizações empresariais podem apresentar.
No evento da AbraPCH (discretamente apoiado pela outra associação que defende as PCHs, a Abragel), compareceram o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, três senadores e três deputados federais. Não é pouco capital político, para quem conhece o mundo de Brasília. Principalmente numa terça-feira, quando o Congresso já está fervendo.
Todos se derramaram em elogios à presidente da AbraPCH, Alessandra Torres. Persistente, resiliente, insistente, incansável. Estes foram alguns adjetivos utilizados pelos vários oradores para elogiar Torres e a AbraPCH pela realização da 8ª Conferência, que também organizou, com sucesso, uma feira com muitos estandes para a venda de produtos e serviços utilizados pelas pequenas hidrelétricas.
Silveira: 2025 é o ano do setor elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na abertura da 8° Conferência Nacional de PCHs e CHGs, em Brasilia, que o cenário das hidrelétricas vive um novo momento e ressaltou a importância da geração de energia hídrica para o crescimento do SEB.
“Este ano é o ano do setor elétrico, ano de grandes leilões de geração e transmissão. Ano do primeiro leilão de baterias da nossa história. O povo brasileiro tem orgulho da energia limpa gerada pelas nossas hidrelétricas”, declarou Silveira.
Segundo ele, o Leilão A-5 de energia, programado para agosto de 2025, deverá gerar aproximadamente 60 mil empregos diretos e indiretos e mobilizar bilhões de reais em investimentos. O certame, que marca a retomada dos leilões específicos para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), já registra um recorde de 225 projetos cadastrados em 15 estados brasileiros, com potencial de quase 3 GW de capacidade instalada.
“Estamos retomando os leilões de energia e vamos destravar o potencial das nossas hidrelétricas”, afirmou o ministro, salientando que “com mais hidrelétricas, geramos mais empregos, aumentamos a oferta de energia e fortalecemos a indústria nacional”, reforçou.
O governo anunciou dois leilões para estimular a geração hidráulica no país: o primeiro em junho e o segundo em agosto. As PCHs atualmente respondem por 3% da capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional, percentual que deverá aumentar significativamente com os novos projetos.
Energia limpa e renovável
Em seu discurso, o ministro de Minas e Energia salientou ainda que o Brasil detém 11% da água doce de todo o planeta, ou seja, apresenta grande potencial para a geração de energia limpa. E, na oportunidade, reforçou a necessidade de destravar o processo regulatório para promover mais energia limpa e sustentável.
“Eu defendo a importância das hidrelétricas para o Brasil, sejam elas grandes ou pequenas. As PCH’s respondem por 3% de toda a capacidade instalada do sistema integrado nacional. Mas podemos mais, estamos e vamos fazer mais. Retomamos os leilões de energia, vamos destravar o potencial das nossas PCH’s,” disse Alexandre Silveira.
As PCHs e CGHs desempenham um papel vital no desenvolvimento socioeconômico do Brasil, proporcionando benefícios não apenas no fornecimento de energia renovável, mas também no desenvolvimento local, geração de empregos, infraestrutura, e qualidade de vida.
Elas representam uma solução sustentável e viável para o futuro energético do país, alinhada com as metas globais de transição energética e descarbonização, ao mesmo tempo em que promovem o crescimento e o bem-estar das comunidades ao seu redor.
“Além da geração de energia, as PCHs oferecem benefícios como redução dos impactos de enchentes e secas, usos múltiplos para abastecimento humano e animal, irrigação, turismo e transporte hidroviário. As nossas PCHs podem funcionar como baterias próximas às cargas, reduzindo custos de transmissão e distribuição”, enfatizou Silveira.
Silveira reconhece papel das PCHs e CGHs
Para a presidente da AbraPCH, Alessandra Torres de Carvalho, a presença do ministro representa um novo momento para as PCHs e CGHs. “Para nós, da AbraPCH, receber o ministro de Minas e Energia em nossa Conferência demonstra que o órgão reconhece a necessidade e a importância de promover essa fonte”, declarou Alessandra.
A diretora de Programa da Secretaria Executiva do MME, Isabela Vieira, representou o secretário Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Gentil Nogueira, no painel “O Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e a Transição Energética e Climática”, no qual foram discutidos os principais desafios e oportunidades para o setor elétrico brasileiro.
Isabela Vieira destacou as políticas públicas e as estratégias essenciais para acelerar a transformação do setor, garantindo que o Brasil continue avançando na geração de energia limpa e renovável. “Tem algumas mudanças que, como o ministro Alexandre tem falado, são relevantes para nós, como trabalhar na distribuição de alguns encargos, de custos setoriais e a abertura do mercado de energia”, ressaltou Isabela.
O painel também abordou temas como a integração de fontes renováveis na matriz energética, a eficiência energética e a importância do planejamento estratégico para enfrentar os desafios climáticos.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que o seu estado só usa 10% do potencial oferecido pelas PCHs. Ele explicou que o empresariado se preocupa com uma dose elevada de insegurança jurídica. A mesma preocupação foi demonstrada pelos senadores Irajá Abreu (PSD-TO) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Para o deputado Nelsinho Padovani (União-PR), as CGHs (que são hidrelétricas ainda menores do que as PCHs) hoje são praticamente invisíveis aos olhos do governo federal, o que gera enorme insegurança jurídica.
Na visão do deputado Geraldo Mendes (União-PR), o governador do seu estado, Ratinho Junior, serve de exemplo para outros governadores estaduais, pois ele teve a coragem de desburocratizar e isso beneficiou as pequenas hidrelétricas, PCHs ou CGHs.
“Temos que desburocratizar o País como um todo. Nâo dá para continuar do jeito que está”, declarou, salientando que ao proteger os pequenos empreendimentos de geração elétrica, ao mesmo tempo é protegida uma ampla cadeia produtiva, que passa pela indústria nacional e a geração de empregos, tributos e renda.
Na Câmara dos Deputados, Geraldo Mendes briga por levar adiante o Projeto de Lei 5024 que passa as CGHs de 5 para 10 MW. “Vai fomentar o setor. Temos que lembrar todos os dias que a energia hidrelétrica é a garantidora, além de ser limpa e renovável”, salientou.
“Temos uma longa caminhada pela frente, mas o fundamental é que estamos avançando. Alguns segmentos da sociedade brasileira ainda têm certas restrições às PCHs e CGHs, mas seguramente estamos avançando, corrigindo os erros do passado e fazendo a reinserção dos pequenos empreendimentos de geração elétrica na nossa matriz, com a importância que eles merecem. A nossa 8ª Conferência é muito relevante, pois está discutindo tudo isso”, disse Alessandra Torres.
