Marina Falcão assume diretoria do Inel
Da Redação, de Brasília (com apoio do Inel) —
O Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) tem uma nova diretora jurídica. Trata-se da advogada especialista em Direito de Energia, Marina Meyer Falcão, que assume o cargo, nesta segunda-feira (25), com objetivo de intensificar a atuação institucional e ampliar as ações e esforços do instituto no âmbito jurídico para encaminhar e acelerar a votação e aprovação do projeto de lei 5829/19 que cria o marco legal da geração de energia descentralizada e poderá viabilizar o desenvolvimento do setor no Brasil.
O projeto já foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e tramita atualmente no Senado Federal. Segundo Marina, o setor de energia como um todo atravessa um momento importante no âmbito jurídico e legislativo, com a tramitação do projeto de lei que visa democratizar a energia solar no Brasil, além dos obstáculos impostos pela crise hídrica atual ao sistema elétrico nacional.
“Vivemos um momento decisivo, em meio a uma grave crise hídrica com impactos diretos nas tarifas de luz em todo o Brasil, o que atesta a necessidade de o país apostar no seu grande potencial para a utilização de energias limpas e renováveis que, inclusive, são mais baratas. Estou feliz e confiante em assumir esse desafio junto às demais diretorias do Inel para que, juntos, possamos contribuir não apenas para o desenvolvimento do setor de energia limpa, mas também para o sistema elétrico nacional e para toda a economia brasileira”, afirma.
O presidente do Inel, Heber Galarce destaca a importância da atuação de Marina Meyer Falcão para o setor de energia limpa e acredita que sua experiência poderá contribuir para avanço das demandas da população sobre o sistema energético.
“Não poderíamos ter um nome melhor para assumir a diretoria jurídica do Inel. Marina já tem uma atuação marcante no setor nos últimos anos e trata-se de um grande reforço para os quadros do instituto na luta constante pelo crescimento da energia limpa no Brasil e seus benefícios para toda a sociedade”, disse.
PERFIL
A trajetória acadêmica e profissional credencia Marina Meyer Falcão para assumir a função no instituto e contribuir na batalha pela diversificação da matriz energética nacional. Além de advogada especialista em Direito de Energia, com foco em Geração Distribuída, Direito Ambiental, Contratos e Regulação, a nova diretora jurídica tem relevante experiência e atuação na área de energia limpa.
Marina Meyer Falcão é também presidente da Comissão de Direito de Geração Distribuída da OAB-MG; membro da Comissão de Energia da OAB-MG; foi superintendente de Política Energética do Estado de Minas Gerais (2009 a 2014); foi representante do Estado de Minas Gerais na missão de Energias Renováveis na Alemanha em 2018 e nos Estados Unidos em 2016, é professora de cursos de modelos de negócio em Geração Distribuída na visão jurídica e tributária, além de ser autora de três livros sobre Direito de Energia.
