Para Comerc, devolução de energia é positiva para ML
A forte migração de consumidores para o mercado livre está criando sobra de energia contratada pelas distribuidoras no mercado regulado. De acordo com Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), pelo menos metade das distribuidoras do país está com sobras de energia neste ano, conforme o entendimento da comercializadora Comerc no último número da sua newsletter.
“Com a crise macroeconômica, é cada vez maior o número de consumidores livres no país atraídos pelas oportunidades de redução de custos. Somente na Comerc Energia, líder do segmento, o número de clientes em gestão de consumo dobrou do início de 2015 para o começo de 2016, ultrapassando a marca de 500 empresas. A alta reflete o desempenho do mercado livre, que já tem 438 migrações agendadas para este ano, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)”, diz a Comerc..
Para a comercializadora, no entanto, para que as distribuidoras possam devolver montantes contratados em decorrência da migração de consumidores especiais, seria necessário alterar o Decreto 5.163/2004. Uma alteração deste tipo somente poderá ser feita mediante a edição de outro decreto e, portanto, estaria fora do poder discricionário da Aneel, da CCEE e do próprio MME. A média nacional de sobrecontratação está em 7%, destaca a Comerc, citando a Abradee. Neste cenário, os montantes que excederem o limite de 5% devem ser pagos pelas distribuidoras. Além da onda de migração para o mercado livre, a menor demanda por energia em função da desaceleração econômica contribui para o cenário adverso.
